Força-tarefa flagra trabalhadores em condição análoga à de escravo

Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, através da Gerência Regional do Trabalho em Uberaba, e o Ministério Público do Trabalho deflagraram operações conjuntas de combate ao trabalho análogo à escravidão, em municípios da região de Santa Rosa da Serra (MG) e Campos Altos (MG), sendo que 16 trabalhadores foram flagrados trabalhando em condição análoga à de escravo. Até o momento ninguém foi preso.

As operações, iniciadas no dia 3 de junho de 2024, foram desencadeadas após denúncias que apontavam fortes indícios de condições análogas à escravidão na cultura do café.

Em resposta às denúncias, uma força-tarefa foi montada para investigar e coibir essa prática criminosa, resultando no resgate de 16 trabalhadores que viviam em condições degradantes e insalubres.

Os trabalhadores resgatados foram aliciados no interior da Bahia e encontrados em situação de vulnerabilidade, sem acesso a condições mínimas de segurança, saúde e dignidade.

Durante as operações, foram realizadas inspeções nas propriedades rurais denunciadas, e os responsáveis por tais práticas ilegais foram identificados e podem ser investigados pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, além de outras infrações trabalhistas. Os empregadores serão notificados e investigados pelos atos praticados.

Na sexta-feira (7), os 16 trabalhadores flagrados exercendo suas funções em condição análoga à de escravo, receberam cerca de R$90 mil em verbas salariais e rescisórias. Os trabalhadores também terão direito a três parcelas de seguro desemprego e tiveram seu retorno aos locais de origem garantido.

O Ministério Público do Trabalho ainda está em negociação de indenização por danos morais individuais em favor dos trabalhadores.