Há dois anos sem visitar o filho, mãe esbarra em documento para entrar na penitenciária

Uma mulher procurou o Jornal da Manhã para relatar dificuldades para conseguir o credenciamento necessário para visitar o filho, que está preso na Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. Segundo ela, a dificuldade está relacionada à comprovação de residência, já que o imóvel onde mora está registrado em nome de um antigo patrão que atualmente não vive na cidade. A mulher afirma que procurou a assistência social da unidade prisional, mas deixou o local sem o documento que buscava. Procurado, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), informou que não recebeu, até o momento, notificação de dificuldades para a realização do credenciamento no NAF Uberaba. 

A mulher afirma que essa foi a primeira tentativa diretamente na penitenciária e que, antes disso, havia procurado um CRAS, onde teria sido orientada a buscar o documento na unidade prisional. “Eu tenho um filho preso. Eu fui lá procurar assistência social e só lá eles liberam esse documento para eu tirar a carteira para visitar o meu filho”, relata. 

Segundo a mulher, o filho está preso há cerca de dois anos e, durante esse período, ela afirma que não conseguiu realizar nenhuma visita. 

Na resposta enviada ao Jornal da Manhã, a Sejusp informou que a Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira é uma das unidades prisionais referenciadas por Núcleos de Assistência à Família (NAF), que têm, entre outras atribuições, a realização de cadastramentos e credenciamentos de visitantes. 

A secretaria explicou que a comprovação de residência para o credenciamento pode ser feita por diferentes documentos. Entre as opções estão contas de energia, água ou telefone em nome do visitante ou de familiar, desde que comprovado o parentesco; atestado de abrangência emitido por Posto de Saúde da Família; boleto de TV por assinatura ou de serviço de internet; boleto de instituição de ensino; extrato bancário; fatura de cartão de crédito; e contrato de aluguel do imóvel. 

Segundo a Sejusp, por ser mãe do detento, a mulher pode agendar atendimento no NAF Uberaba e apresentar os documentos necessários para realizar o credenciamento. 

A secretaria também informou que existem outros 26 Núcleos de Assistência à Família em diferentes regiões de Minas Gerais, que podem realizar o atendimento. “No caso citado na demanda, a visitante, considerando o grau de parentesco (genitora) do detento, poderá agendar atendimento no NAF Uberaba, ou em qualquer um dos outros 26 Núcleos de Assistência à Família localizados em diversas regiões do Estado e, junto com os demais documentos pertinentes, realizar o credenciamento", ressalta a nota.  

Em caso de dificuldade ou necessidade de esclarecimentos adicionais, a Sejusp orienta que a demanda seja encaminhada pelo e-mail dsf@seguranca.mg.gov.br.