Justiça nega recurso contra pronúncia de homem que confessou homicídio em 2003

Acusado de cometer homicídio em 2003 teve recurso negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O Ministério Público pediu a pronúncia do réu e o juiz da 2ª Vara Criminal, Fabiano Garcia Veronez, acolheu a solicitação para incluir o processo na pauta do Tribunal do Júri.

O crime teria ocorrido no dia 25 de abril de 2003, por volta de 21h45, na rua Alfredo de Faria, bairro Tutunas. O réu M.M.M.C.J. desferiu disparos com arma de fogo contra Carlos de Souza Vieira, o que resultou em sua morte. Conforme apurado pelo Ministério Público, havia desentendimento já existente entre denunciado e a vítima e, no dia dos fatos, ocorreu uma discussão entre os dois. Porém, foi observado que o réu agiu premeditadamente, pois já esperava a vítima portando uma arma ilegalmente, em uma emboscada, quando se deu a discussão.

Em juízo, o réu confessou ter efetuado os disparos que resultaram na morte da vítima, mas informou que cometeu o crime porque o irmão é dependente químico e vinha sendo ameaçado pela vítima. Segundo ele, a situação piorou ainda mais depois que a vítima passou a dizer que o problema também era com o acusado e com sua mãe. Ele ressaltou que Carlos chegou a dizer que iria receber a dívida ainda que fosse de algum familiar.

Neste sentido, no dia do crime, o réu chegou do serviço e foi até o bar da testemunha, onde se encontrou com algumas pessoas, que lhe informaram que a vítima estaria armada e que o procurava para uma conversa. A partir desse momento, reparou que um Monza branco começou a passar várias vezes na porta do estabelecimento e decidiu mudar de bar. No outro local, a vítima apareceu e sacou a arma em ameaça, obrigando o réu a fazer o mesmo em sua defesa.