Major descarta excesso da PM na condução de mulher no Hospital da Criança

Em entrevista à Rádio JM, nesta segunda-feira (8), o major da Polícia Militar de Minas Gerais, Vagner Morais, esclareceu questionamentos sobre a ação da PM no caso da condução de uma mulher no Hospital da Criança, no domingo (7). Segundo o boletim de ocorrência registrado pela corporação, a mulher estava causando tumulto para atendimento do filho, apresentou resistência à algemação e precisou ser retirada da unidade com uso de força. Ainda não há confirmação se a corregedoria da corporação recebeu denúncia de uso excessivo de força.

O major Vagner Morais apontou que é necessário distinguir o uso da força para contenção do uso de violência policial. No vídeo que circula pelas redes sociais, é possível ver que o militar envolvido aplica um golpe conhecido como “gravata”, ou “mata-leão”, na mulher para colocá-la na viatura. Esse procedimento, conforme o major, está previsto na atuação da Polícia Militar.

“Não vemos violência, mas sim o uso de força. Ela estava algemada e sendo conduzida. Não vemos o policial militar chutando ela, dando tiro. A ‘gravata’ é nível de força para poder mantê-la imobilizada. Pelas imagens que vi, provavelmente ela não queria sair do hospital andando (...) Aquele tipo de condução, que existe dentro do manual técnico da PM, que é revisado pelo Ministério Público e pelos Direitos Humanos. Eles participam da formulação disso, revisam os protocolos. O que é preferível, usar contato de imobilização corporal ou um tiro de .40? Dos males, o menor. Precisamos diferenciar o que é violência policial e o que é uso de força”, explica Vagner Morais.

Ele acrescenta que a mulher pode ingressar com uma denúncia na corregedoria da corporação, para que o caso seja investigado e devidamente apurado. Em caso de confirmação de violência, o militar deve ser punido. Mas ainda não há confirmação de denúncia formalizada na Polícia Militar. “Até para proteção do próprio policial e da instituição”, concluiu Vagner.

Além disso, na visão do major, as redes sociais facilitam os “julgamentos de valor” e potencializam a desinformação. Como ainda não há apuração sobre a dinâmica da imobilização e condução da mulher, as pessoas ficam reféns de “meias-verdades” e condenam os envolvidos sem que eles possam apresentar a versão deles.

“Temos apenas o recorte do ocorrido e não dá para fazer juízo de valor. Mas nada obsta para que ela procure a ouvidoria da PM. Nós temos, no boletim de ocorrência, a versão do pessoal do hospital, da pessoa envolvida e o que o militar contou que fez. A verdade precisa ser materializada dentro de um processo. O policial, antes de tudo, é um cidadão da sociedade. Vamos ver o que aconteceu de fato e não fazer um pré-julgamento”, finalizou o major.

A Polícia Militar divulgou uma nota à imprensa sobre o caso:
"O Comando do 4º BPM informa que a PMMG foi acionada para comparecer no local da ocorrência, onde funcionárias do estabelecimento hospitalar estariam sendo ameaçadas de morte e impedidas de exercer suas atividades. Conforme registro policial, a autora das ameaças estivera no local no dia anterior, quando seu filho fora assistidos e voltara na data de ontem quando teria ameaçado de morte as funcionárias do local. Tratando-se de um crime de menor potencial ofensivo, foi oportunizada à conduzida a assinatura do Termo de Circunstanciado de Ocorrência, o que evitaria sua prisão e condução. A conduzida recusou-se a fornecer os dados de identificação ou mesmo assinar o Termo de Compromisso, por força de lei, nesta situação, fora determinada sua apresentação na delegacia local, porém resistiu ao cumprimento da ordem, tendo sido necessários o uso de força física, técnicas de imobilização e algemação para conter sua resistência, agressividade e evitar o agravamento da ocorrência, visto que familiares da conduzida tentavam fazer seu arrebatamento".