Mulher é presa com 56 plantas de maconha e alega cultivo para uso próprio em MG

Uma mulher de 28 anos foi presa após a Polícia Militar encontrar 56 plantas e 28 sementes de maconha em uma chácara na zona rural de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Ela assumiu ser responsável pelo cultivo e afirmou aos policiais que plantava a droga para consumo próprio, mas foi autuada em flagrante por tráfico. 

A ocorrência foi registrada na terça-feira (15), depois que a Polícia Militar recebeu informações sobre o cultivo de plantas semelhantes à maconha no imóvel. Durante as buscas, os militares localizaram as plantas no quintal da chácara e encontraram as sementes dentro da residência. 

Segundo a PM, a mulher declarou ser usuária de maconha e afirmou que todo o material encontrado seria destinado ao próprio consumo. Ela foi presa e encaminhada à delegacia. 

Após ser ouvida, a Polícia Civil decidiu autuá-la em flagrante por tráfico de drogas. Em seguida, a mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. 

Uso próprio ou tráfico 

Desde decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou até seis plantas fêmeas são presumidas usuárias para fins de diferenciação entre porte para consumo próprio e tráfico. O parâmetro, entretanto, não é absoluto e deve ser analisado juntamente com as demais circunstâncias de cada ocorrência. 

No caso registrado em Patos de Minas, foram apreendidas 56 plantas. As informações divulgadas pela polícia não detalham o estágio de desenvolvimento nem informam quantas eram plantas fêmeas. 

O próprio STF estabeleceu que uma quantidade superior ao parâmetro fixado não significa, por si só, que houve tráfico. A avaliação pode considerar outros elementos do caso, e a Justiça poderá reconhecer a condição de usuário mesmo quando o volume apreendido ultrapassar o limite de referência. 

As plantas e sementes encontradas na chácara foram apreendidas. O caso seguirá sob análise da Justiça.