Mulher, de 32 anos, morreu após dar entrada em estado grave na Santa Casa de Sacramento, no domingo (2), com sinais de complicações decorrentes de um aborto. A vítima, que seria empresária em Sacramento, a cerca de 80 quilômetros de Uberaba, chegou inconsciente, apresentando hematoma na testa e sangramento intenso. Apesar das tentativas de reanimação, não resistiu e foi a óbito.
De acordo com a Polícia Militar, um homem, de 51 anos, estava na residência da vítima e chegou a limpar o local antes da chegada das autoridades, o que dificultou o trabalho pericial. Ele afirmou que esteve no local pela manhã e que a mulher se queixava de fortes dores abdominais devido a um aborto recente. O homem, que prestava serviços à família e tinha acesso à casa, declarou não saber se houve auxílio de terceiros no procedimento.
Familiares foram acionados para prestar socorro. A irmã da vítima, de 28 anos, e a mãe, de 50, chegaram cerca de 40 minutos após o chamado. Há divergências nos relatos sobre o estado da vítima: enquanto o homem afirmou que ela estava vestindo um vestido vermelho — posteriormente encontrado na máquina de lavar —, os familiares disseram tê-la encontrado nua. Além disso, a cena do banheiro foi alterada antes da chegada da perícia, com vestígios de sangue removidos.
Conforme os depoimentos, a vítima teria desmaiado e batido a cabeça no banheiro, onde foi encontrada caída. Seu marido, que estava fora da cidade, teria pedido ao amigo que a acompanhasse devido às dores que ela sentia desde o dia anterior.
Durante buscas na residência, a Polícia Militar encontrou um saco de lixo escondido sob um tanque, contendo um feto. Nenhum dos presentes soube explicar quem tentou ocultá-lo. A irmã da vítima afirmou desconhecer a gravidez, mas testemunhas relataram que a mulher estaria no quarto mês de gestação.
O celular da vítima não foi encontrado, levantando suspeitas de ocultação de informações. Além disso, vizinhos relataram que placas indicando “Luto” já estavam afixadas na entrada da casa, onde a mulher trabalhava com bronzeamento, antes mesmo da confirmação do óbito. Questionado sobre isso, o marido não soube explicar a antecipação da mensagem de pesar.
O local foi periciado e três celulares foram apreendidos para investigação. Os envolvidos foram encaminhados à 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (2ªDRPC/5ºDPC, em Araxá (MG). O caso vai ser investigado na Polícia Civil em Sacramento.
Vale lembrar que o aborto é crime no Brasil, exceto em casos previstos em lei, que são gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. O procedimento deve ser realizado durante o primeiro trimestre de gestação. Qualquer gestação interrompida que não se enquadre em nenhuma dessas situações prevê punições penais. A mãe e os demais envolvidos no procedimento podem ser processados.
Se a mulher provocar um aborto ou autorizá-lo, a pena é, atualmente, de até 3 anos. Já em uma situação que outra pessoa provoque o aborto sem o consentimento da gestante, a pena pode chegar a dez anos de prisão em regime fechado. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ação que visa descriminalizar o aborto de mulheres com até 12 semanas de gestação.