Piracema, período de proibição da pesca em Minas Gerais, começa nesta sexta-feira

O período de defeso da pesca, conhecido como piracema, tem início nesta sexta-feira (1º) e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2025, em todo o Estado de Minas Gerais. Durante esse intervalo, a pesca de espécies nativas estará proibida, com o objetivo de garantir a reprodução e preservação de peixes essenciais para o equilíbrio ecológico nas bacias hidrográficas. A medida busca proteger espécies como o dourado, piau, piapara, curimba e mandi, que necessitam de condições seguras para reprodução.

Aqueles envolvidos na comercialização de pescados, incluindo pescadores profissionais, frigoríficos, peixarias, feirantes, ambulantes, bares, restaurantes e hotéis, deverão realizar a declaração de estoque. Esse processo será feito exclusivamente on-line, por meio do site do Instituto Estadual de Florestas (IEF) até o segundo dia útil após o início da piracema. As orientações detalhadas sobre o procedimento estão disponíveis no site.

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Durante a piracema, é permitida apenas a captura de espécies alóctones e exóticas, que não são nativas das bacias locais. Entre os peixes liberados para a pesca estão o apaiari (Astronotus ocelatus), bagre-africano (Clarias sp.), black-bass (Micropterus sp.), carpas de todas as espécies, corvina ou pescada-do-Piauí (Plagioscion squamosissimus), peixe-rei (Odontesthis sp.), sardinha-de-água doce (Triportheus angulatus), piranha preta (Serrassalmus rombeus), tilápias (Oreochromis spp. e Tilapia spp.), tucunaré (Cichla spp.) e zoiudo (Geophagus surinamensis e Geophagus proximus). A Portaria do IEF nº 156 regula as espécies permitidas para pesca nas bacias dos rios Grande e Paranaíba.

Cada pescador pode capturar até três quilos de pescado, além de um exemplar adicional, utilizando apenas linha de mão, anzol simples, vara ou caniço, molinete ou carretilha, e iscas naturais ou artificiais. Para transporte e uso é permitido portar até cinco varas ou caniços, desde que o pescador tenha a licença de pesca obrigatória, emitida pelo Instituto Estadual de Florestas ou pelo Ministério da Pesca.

A legislação estabelece áreas específicas onde a pesca está totalmente proibida, como lagoas marginais temporárias ou permanentes; confluências e desembocaduras de rios, lagoas e canais, em um raio de 500 metros; trechos do rio Grande, da UHE de Porto Colômbia até a ponte Engenheiro Gumercindo Penteado; nos rios Quebra-Anzol, Araguari e afluentes, especialmente próximos ao reservatório de Nova Ponte, em Minas Gerais; rio Tijuco, da nascente em Uberaba até o reservatório de São Simão, entre outros locais de proteção, conforme a regulamentação estadual.

Aqueles que descumprirem as regras da piracema, pescando em áreas proibidas, utilizando métodos ilegais ou capturando espécies nativas, estarão sujeitos a multas, apreensão de materiais e até mesmo à detenção, com pena de um a três anos. É fundamental que os pescadores portem a carteira de pesca válida, emitida pelas autoridades estaduais ou federais.

Para qualquer dúvida sobre a regulamentação, o pescador pode buscar orientação na 6ª Companhia de Meio Ambiente, localizada na praça Governador Magalhães Pinto (praça do Quartel), 434, no bairro Fabrício, em Uberaba.