Policial penal acusado de estupro contra duas detentas será julgado em Uberlândia

Um policial penal, de 48 anos, é acusado de estuprar duas detentas da Penitenciária de Uberlândia I, no Triângulo Mineiro, e será julgado no próximo dia 26 de outubro. Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido em 2021, por diversas vezes, quando as vítimas estavam na cela de triagem da unidade. Após denunciarem o caso, as detentas teriam sido alvos de uma série de ameaças e agressões, e mantidas em local de apenas quatro metros quadrados, sem acesso a banho de sol, por mais de 1 ano e quatro meses. O caso foi denunciado pelo Ministério Público de Minas (MPMG), corre em segredo de Justiça, mas a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG) confirma a apuração e garante ter afastado o agente investigado. 

Conforme a denúncia, a qual a reportagem de O Tempo teve acesso com exclusividade, em dezembro de 2021, as vítimas estavam sendo mantidas isoladas por razões de segurança, após serem ameaçadas de morte por integrantes de conhecida facção criminosa. Elas eram monitoradas pelo policial penal que teria, mediante violência psíquica e graves ameaças, obrigado as vítimas a manter relações sexuais com ele em diversas ocasiões.  

Segundo o documento, o agente aproveitava o momento em que as luzes do presídio eram apagadas para ir até a cela sem que fosse percebido. Para vencer a resistência das vítimas, o suspeito teria ameaçado transferi-las para outra unidade ou para outro setor da própria unidade prisional, onde ficariam expostas a integrantes da organização criminosa da qual elas eram alvos de ameaças. Ainda de acordo com o texto, o servidor teria ameaçado ainda o marido de uma das vítimas, detido no Presídio Jacy de Assis, afirmando que conhecia os agentes da unidade e o faria virar “bonequinho”.  

Além da série de estupros, o investigado ainda teria obrigado as vítimas a fazerem fotos nuas, registradas no aparelho celular dele. Ainda conforme o texto, desesperada com os abusos, uma das vítimas teria chegado a ingerir grande quantidade de medicamentos, sendo levada para internação hospitalar, na tentativa de fugir do autor. 

Os abusos sexuais só cessaram após as vítimas denunciarem o caso no cartório da unidade. Um boletim de ocorrência foi registrado pelo diretor da unidade na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no final de 2021. Em outubro de 2022, o Ministério Público (MP) ofereceu denúncia contra o agente penal por estupro.

Tortura após denúncia  

Segundo o advogado Gregório Andrade, que defende as duas detentas, após denunciarem o caso, as vítimas foram transferidas da cela da triagem e isoladas na cela do Núcleo de Saúde, onde foram submetidas a mais uma série de torturas. “Desde as denúncias, elas estão sendo ameaçadas. Diversos policiais, sendo um deles um enteado do suspeito, passaram a ameaçar e agredir elas. Deixaram elas um ano e meio sem tomar sol, com privação de comida e humilhações. A cela onde elas ficavam, passou a ser chamada de ‘quarto das gueixas’. O estuprador foi apenas transferido para outro presídio, E, pasmem, é o presídio onde o marido de uma das vítimas está preso”, relata.  

O defensor afirma que chegou a pedir pela prisão de cinco policiais penais que estariam coagindo as vítimas, pedindo que a queixa fosse retirada. No entanto, a Justiça negou a prisão dos agentes.  “Pedi a prisão de cinco policiais que estavam ameaçando e oferecendo dinheiro para eles retirarem a queixa. O juiz e o promotor negaram a prisão dos cinco. Já o suspeito do estupro nunca ficou preso, ele foi transferido e afastado”, contou.  

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou o afastamento do policial. Segundo a secretaria, ele foi transferido para outra unidade prisional e, em seguida, afastado de suas funções, por determinação judicial. Um procedimento foi instaurado na corregedoria do Departamento Penitenciário (Depen-MG) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso e está em andamento”.  

Ainda conforme a Sejusp, o julgamento do agente será realizado na Justiça comum. “É preciso aguardar a decisão judicial para que sejam definidos os procedimentos administrativos a serem adotados em relação ao servidor”, afirmou em nota.  

Revisão criminal  

De acordo com Gregório, uma das vítimas cumpre pena por participação em um homicídio. No entanto, ele conta que o processo passará por uma audiência de revisão criminal - ação que pede a revisão da decisão que condenou o réu - que foi solicitada pela Defensoria Pública de Minas Gerais, antes que o advogado assumisse o caso. Segundo ele, há fortes indícios de que a mulher e o marido, também condenado por envolvimento no crime, seriam inocentes.  

“Temos testemunhas que teriam presenciado a cena e relataram que o casal não seria autor do homicídio. Além de provas substanciais sobre a inocência do casal”, disse. A audiência para revisão da condenação está marcada para ocorrer na última quinzena de novembro deste ano. O caso também tramita em segredo de Justiça.

Fonte: O Tempo