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Por falta de recursos financeiros, a Polícia Rodoviária Federal vai paralisar o patrulhamento nas estradas a partir de hoje
A Polícia Rodoviária Federal informou que vai suspender, a partir de hoje, uma série de serviços de patrulhamento e até fechar postos de atendimento ao longo dos 70 mil quilômetros de estradas federais do país. A instituição alegou, em comunicado, que foi afetada pelos recentes cortes no orçamento federal e que não consegue mais, por exemplo, garantir o abastecimento mínimo e nem a manutenção dos veículos de sua frota.
O orçamento previsto para a PRF em 2017 era de R$460 milhões, mas só vão cair na conta da instituição cerca de R$258 milhões, um corte de 44%. Quando são comparados os R$590 liberados em 2016, a queda é ainda mais significativa: 56%. Para se adequar ao arrocho orçamentário, a PRF decidiu que não mais vai atuar em escoltas que envolvem o acompanhamento de cargas superdimensionadas nas estradas federais.
A instituição também suspendeu os serviços de patrulhamento aéreo, que incluíam atividades de policiamento e resgate. O patrulhamento terrestre também será prejudicado porque a instituição vai diminuir, de imediato, os deslocamentos rotineiros que eram feitos pelas rodovias. A Polícia Rodoviária também decidiu que vai fechar uma série de postos de atendimento ao longo das vias. O fechamento seguirá um cronograma que será implementado pelas gestões regionais da instituição. O número de unidades atingidas não foi divulgado.
O corte no orçamento também afetou os atendimentos. A partir desta quinta, a PRF diz que vai priorizar apenas casos emergenciais, como acidentes que envolvem vítimas. O expediente nos postos também vai ficar mais enxuto. A população será atendida nos locais apenas das 9h às 13h. Em nota, a PRF diz que a suspensão dos serviços é uma medida temporária e que está em tratativas com os ministérios da Justiça e do Planejamento para que o orçamento seja revisto e as atividades restabelecidas.
O Ministério da Justiça disse que não vai se posicionar sobre a decisão da PRF. Já o Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que o governo se viu obrigado a fazer um contingenciamento de recursos na ordem de R$42,1 bilhões neste ano. O corte atingiu, segundo o ministério, todos os órgãos da União. "Cada ministério recebe limite global de movimentação e empenho, a partir do contingenciamento, e se responsabiliza pela distribuição dos limites entre as suas unidades orçamentárias", segundo trecho da nota. Todos os ministérios estão passando por um processo de contenção na execução dos gastos dada a limitação orçamentária, diz a nota. "Qualquer ampliação de limites de gastos, sem a redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal."