“Rato aqui é o morador”: famílias denunciam condições de salão de visitas em Uberaba

Familiares de pessoas privadas de liberdade voltaram a procurar o Jornal da Manhã após a reportagem sobre as filas formadas na porta da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. Desta vez, os relatos se concentram nas condições do salão disponibilizado para a espera dos visitantes, na demora para o acesso à unidade e em supostas situações de constrangimento durante os procedimentos de entrada. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o espaço passa por melhorias e que eventuais denúncias de abusos são apuradas. 

Entenda: Sem agendamento, fila de visita expõe famílias a calor, fome e espera na penitenciária de Uberaba   

Segundo os familiares, a disponibilização do salão ocorreu somente após a primeira reportagem do JM sobre as filas. Eles também afirmam que o espaço não pertence à penitenciária e apontam problemas nas condições do banheiro, além da presença de ratos e outros animais. “Olha o galpão que a penitenciária diz que é adequado para os visitantes. As cadeiras confortáveis, a situação, você encontra ratazana, acha até cobra, animais peçonhentos, escorpião. Rato aqui, ele é o morador. Fora a carniça”, relata um dos visitantes. 

Em nota, a Sejusp afirmou que o salão destinado aos visitantes “foi disponibilizado desde o último fim de semana, quando chegou ao conhecimento da direção da unidade a formação de filas, situação até então inédita”. A secretaria reconheceu, porém, que o espaço necessita de melhorias e informou que elas já estão sendo realizadas. 

Os familiares também questionam o tempo de espera para conseguir entrar na unidade ou entregar itens aos custodiados. Um dos relatos recebidos pelo JM aponta que uma visitante chegou por volta das 10h para entregar uma sacola e só conseguiu concluir o procedimento aproximadamente às 19h15. 

Segundo o relato, a mulher estaria em tratamento médico e teria ido diretamente ao local após uma consulta para levar itens básicos ao familiar. 

Também foi relatado um episódio em que bolachas levadas para um custodiado teriam sido amassadas durante o procedimento de entrada. A família afirma que um servidor teria feito um comentário considerado humilhante sobre o alimento. O relato não foi acompanhado de identificação pública do servidor. 

Questionada sobre denúncias de abusos ou agressões durante os procedimentos de segurança, a Sejusp afirmou que as regras para entrada de visitantes são estabelecidas pelo Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP). “Não há tolerância com qualquer conduta que extrapole os limites legais ou regulamentares”, informa a secretaria. Segundo o órgão, todas as denúncias recebidas são apuradas, com adoção das providências cabíveis. 

A Sejusp orientou ainda que reclamações sejam formalizadas diretamente junto à direção da penitenciária, possibilitando o registro e a adoção das medidas necessárias. A secretaria ressaltou que os procedimentos devem observar o direito à ampla defesa e ao contraditório. 

Os visitantes também questionam a forma como o atendimento está sendo organizado, desde a retirada do aplicativo utilizado anteriormente para o agendamento das visitas. 

Segundo os relatos, os familiares são cadastrados até determinado horário, mas o atendimento efetivo ocorreria posteriormente, com grupos sendo chamados de forma escalonada. De acordo com uma das famílias, grupos de aproximadamente dez pessoas seriam chamados com intervalos que podem chegar a 40 minutos, fazendo com que alguns visitantes só consigam entrar no fim da tarde. 

Sobre as regras de acesso, a Sejusp informou que o credenciamento atualmente segue uma decisão judicial temporária proferida pela Vara de Execução. Por enquanto, estão autorizados parentes de primeiro grau, parentes de primeiro grau por afinidade e parentes de segundo grau. O credenciamento de amigos e namorados está temporariamente suspenso. 

Em relação ao tempo de espera, a secretaria reconheceu a existência de períodos de maior fluxo, especialmente nos dias destinados às visitas. Segundo a Sejusp, a direção da unidade adota medidas administrativas e operacionais para organizar o acesso e reduzir o tempo de espera. “São adotadas medidas administrativas e operacionais para organizar o acesso, otimizar o atendimento, reduzir o tempo de espera e assegurar, dentro das condições operacionais e de segurança, a realização do período de visitação de forma adequada”, informa. 

Além da espera, os relatos recebidos pelo JM levantam questionamentos sobre alimentação, higiene e fornecimento de produtos básicos aos presos. Familiares afirmam que levam itens. como sabonete, alimentos e materiais de limpeza, por considerá-los necessários ao cotidiano dos custodiados. 

A Sejusp informou que a direção da penitenciária acompanha permanentemente as condições de alimentação, abastecimento de água e higiene. Segundo a secretaria, “eventuais intercorrências são prontamente identificadas e encaminhadas aos setores responsáveis para as providências cabíveis”. 

Os familiares defendem que as condições enfrentadas durante as visitas sejam analisadas sem que isso represente uma defesa dos crimes cometidos pelos detentos. Para eles, crianças e outros parentes não devem ser submetidos a longos períodos de espera ou a condições inadequadas para manter o vínculo familiar. 

A Sejusp afirmou que a direção da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira reafirma o compromisso “com o cumprimento da legislação, com a segurança institucional, com o respeito aos direitos dos custodiados e de seus visitantes, bem como com a transparência e a adequada apuração de eventuais irregularidades”. 

A secretaria informou ainda que as condições do salão de espera estão sendo melhoradas e que denúncias ou reclamações podem ser encaminhadas diretamente à direção da unidade. 

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