Suspeita de fraude em licitação mira transporte escolar rural

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, na manhã de ontem (18), a Operação Todas por Uma, ação conjunta que contou com o apoio do Ministério Público de São Paulo e de forças policiais dos dois estados. O objetivo é desarticular esquema de fraude em processo licitatório envolvendo o transporte escolar rural no município de Uberaba.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências de empresários e contadores, suspeitos de integrarem o esquema criminoso. As diligências ocorreram de forma simultânea em Uberaba (MG) e nos municípios paulistas de Cravinhos, Araraquara, Vargem Grande Paulista, Cotia e Guarulhos.

Durante coletiva de imprensa realizada após a operação, o promotor de Justiça Eduardo Fantinati detalhou como começaram as investigações sobre possível esquema de fraude na licitação do transporte escolar rural de Uberaba. Segundo ele, os primeiros indícios chegaram ao Ministério Público por meio de denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria da instituição. Meses depois, o MP recebeu nova denúncia — desta vez formal — feita por empresa que participou do mesmo processo licitatório.

De acordo com o promotor, essa denúncia trouxe elementos que reforçaram as suspeitas, como coincidências entre vínculos societários, existência de um mesmo contador para empresas supostamente concorrentes e representantes atuando em mais de uma empresa participante. A partir destas informações, o MP iniciou análise minuciosa dos contratos sociais, confirmando indícios de falsidade ideológica nas alterações societárias e possível coligação entre as empresas.

As suspeitas envolvem as três empresas classificadas nos primeiros lugares do Pregão Eletrônico nº 44/2024. Segundo Fantinati, há fortes vínculos entre a primeira e a segunda colocadas, enquanto o administrador da terceira teria representado a primeira em licitações anteriores no Estado de São Paulo. O MP identificou ainda parentesco entre sócios e constatou que o endereço informado pela terceira colocada corresponde, na prática, a uma garagem de apoio da empresa vencedora. A segunda colocada, conforme apontou o promotor, seria uma empresa de fachada sem capacidade para executar o serviço.

Fantinati afirmou que a possível anulação do contrato será analisada posteriormente, após interrogatórios e avaliação completa do material apreendido. A investigação, segundo ele, será concluída “no menor prazo possível”, antes de ser encaminhada ao Poder Judiciário.

A operação cumpriu mandados de busca e sequestro de bens que somam R$12 milhões. Cerca de 40 policiais, além de delegados e promotores, participaram das diligências. Em Uberaba, quatro mandados foram cumpridos em três endereços. Conforme o MP, empresas paulistas teriam simulado concorrência para direcionar o resultado da licitação.