AA e Piau divergem quanto a posicionamentos de desembargador

Prefeito Anderson Adauto acredita que as críticas do deputado Paulo Piau proferidas contra o desembargador José Marcos Vieira, responsável por deferir liminar que suspende os efeitos da intervenção, são decorrentes das derrotas sucessivas que o parlamentar vem obtendo para reverter a medida junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Todas as decisões são contrárias aos interesses dele”, afirma. Para Piau, o desembargador não segue os ritos e os parâmetros normais do Tribunal de Justiça.

O prefeito lembra os dois mandados de segurança impetrados contra os atos do desembargador pelo grupo que apoia a candidatura de Piau que foram julgados pela Corte Superior. Nas duas decisões, os mandados de segurança foram negados pelas desembargadoras Heloisa Combat e Selma Marques, respectivamente. “Aí já não é o caso de uma postura de um só desembargador. São três que não deram sentença favorável ao pleito dele”, destaca.

Por meio da assessoria de imprensa, Paulo Piau explica que o desembargador concedeu liminar em agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da intervenção, “recurso esse manifestamente intempestivo”. Em seguida, após sentença de primeira instância, José Marcos Vieira deferiu tutela antecipada em medida cautelar inominada, “mesmo sem haver despacho da juíza de Uberaba, pois até então não havia recebido a devida apelação”. Além disso, ele lembra que o agravo regimental, indeferido pelo desembargador, deveria ser julgado pela turma de três desembargadores, mas José Marcos proferiu decisão monocrática, isolada, negando o seguimento do processo.

Nesse contexto, o parlamentar coloca que os atos do desembargador fogem do rito e dos parâmetros normais do TJMG. “Emiti crítica tão-somente direcionada ao seu comportamento e às suas tendenciosas decisões, porém sem, contudo, atingir a Justiça ou qualquer outro membro a ela vinculado, pois essa honrada e abnegada instituição sempre respeitei e respeito”, conclui o deputado na nota.