Projeto Terreiro Legal regulariza a atuação de entidades afro-religiosas

A Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial promoveu a entrega de documentações para organizações religiosas de matriz africana no município, contemplando seis entidades representantes do candomblé e da umbanda, dentro do Projeto Terreiro Legal

O coordenador de Políticas de Igualdade Racial, Reginaldo da Silva – o Peixinho, disse que a iniciativa faz parte das políticas públicas voltadas à valorização, ao reconhecimento e à garantia de direitos das comunidades tradicionais, contribuindo para a formalização dessas organizações e o fortalecimento da diversidade cultural em Uberaba.

De acordo com ele, a ação representa um avanço concreto na promoção da cidadania, pois o Projeto Terreiro Legal é uma ferramenta essencial de reconhecimento e fortalecimento das religiões de matriz africana. “A entrega dessas documentações garante mais segurança jurídica às organizações e reafirma o compromisso do município com o respeito às tradições e à promoção da igualdade racial”, afirmou.

O vice-prefeito Mauricinho de Sá (PSD), destacou que o Projeto Terreiro Legal coloca as organizações religiosas dentro da regularidade, garantindo acesso a direitos e fortalecendo sua atuação junto à comunidade.

“Estamos falando de respeito, de dignidade e de reconhecimento. Ao regularizar essas instituições, o Poder Público assegura que elas possam exercer plenamente suas atividades, com segurança jurídica e acesso a políticas públicas. É também uma forma de combater a intolerância religiosa e valorizar a contribuição histórica e cultural das religiões de matriz africana para a formação da nossa cidade”, destacou.

A solenidade de entrega das documentações ocorreu no Teatro Experimental de Uberaba (TEU). “A ação reforça o compromisso da Fundação Cultural de Uberaba (FCU) com a promoção de políticas públicas inclusivas e o respeito à diversidade cultural”, disse o presidente da Fundação Cultural, Cássio Facure.