Ação no TSE busca anular fusão do PTB e Patriota, que resultou na criação do PRD

Um grupo político ligado à União Trabalhista Brasileira (UTB) entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) buscando reverter a fusão entre os partidos PTB e Patriota. A fusão foi aprovada pela própria Corte, em novembro de 2023, e gerou o Partido da Renovação Democrática (PRD), legenda já constituída e que conta atualmente com uma bancada de dois vereadores na Câmara Municipal: Cleomar Barbeirinho e Denise Max.

A ação para impugnar a união que gerou o PRD é encabeçada por um filiado ao antigo PTB, Eryk Heeyzer Vaz. A União Trabalhista Brasileira aparece como um partido em formação, mas que reivindica se chamar PTB e ter prioridade sobre o outro grupo, liderado pelo ex-deputado constituinte Vivaldo Barbosa, que também pleiteia o direito de utilizar o nome PTB.

Em janeiro, Vaz obteve uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a tramitação do pedido do PTB do outro agrupamento, argumentando que ele tem prioridade sobre a agremiação. Posteriormente, Barbosa solicitou uma reconsideração da decisão de Moraes, que foi julgada no final de abril, resultando na suspensão da liminar.

Dos dois lados, há entendimentos distintos sobre a decisão. Vaz entende que a cautelar caiu por não haver mais nada a ser questionado no processo e determinando que o caso fosse “discutido em via adequada”, que seria o processo de fusão, já transitado em julgado. Por isso, ele ingressou com ação rescisória e acusou os antigos gestores do PTB de crime de falsidade ideológica. Segundo o autor da ação, o PRD deixará de existir a partir da decisão do TSE sobre o caso.