Acordo da ANTT deve evitar desligamento dos radares

Radares permanecerão ligados nas rodovias federais. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o presidente da ANTT, Jorge Bastos, adiantou que o órgão vai fazer acordo com as concessionárias para evitar o desligamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade nas BRs.

O contrato de concessão previa que as empresas só deveram assumir a manutenção dos radares no início do próximo ano, mas o Dnit alegou falta de recursos para realizar o serviço e anunciou que os aparelhos seriam desativados a partir deste mês. Com isso, foi necessário antecipar a medida.

Bastos afirma que a agência está em contato com as concessionárias para antecipar a transferência da manutenção dos radares e evitar que as rodovias federais fiquem sem a fiscalização eletrônica. “Os radares vão permanecer ligados. Nós estamos agora entrando em contato com as concessionárias para que renove o contrato para que isso não pare. Estamos fazendo um acordo para que assumam mais cedo esses radares”, assegura.

O Dnit comunicou no fim do mês passado a desativação de 663 aparelhos de controle de velocidade nas rodovias federais sob concessão a partir de julho. Somente em Minas Gerais, 240 aparelhos iriam parar de funcionar. Na região de Uberaba, há dois radares instalados: um no trecho da BR-050 para Uberlândia e outro no segmento da BR-050 para Delta. As concessionárias foram informadas da decisão por meio de ofício.

Conforme as informações do Dnit, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 previa um montante de mais de R$120 milhões para o programa de Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal. O montante seria suficiente para manter as despesas até junho. O órgão abriu um pedido de crédito suplementar no valor de mais R$74 milhões para dar continuidade aos serviços, mas informou que nem mesmo com a aprovação do crédito adicional seria possível manter os equipamentos em funcionamento até dezembro.