Acordo judicial garante proteção do acervo do médium Chico Xavier
Ministério Público Federal em Uberaba firmou acordo judicial com o filho adotivo de Chico Xavier, Eurípedes Higino, para assegurar a preservação dos bens e do patrimônio do médium
Reprodução/Google Maps
Grande parte do acervo particular do médium Chico Xavier se encontra no museu onde era a sua residência, mas sem qualquer instrumento de registro, controle e segurança
O Ministério Público Federal em Uberaba firmou acordo judicial ontem com o filho adotivo de Chico Xavier, Eurípedes Higino, para assegurar a preservação dos bens e do patrimônio do médium. O acervo está em exposição no museu particular instalado na antiga casa do líder espírita, mas ainda não houve um levantamento formal dos materiais expostos no local.
O acordo surgiu devido a uma ação ajuizada em 2011 para obrigar o filho do médium e o poder público a realizarem o inventariado e o tombamento dos bens móveis e imóveis deixados pelo líder espírita em Uberaba. Após dois anos de discussão judicial, as partes entraram em consenso e assinaram ontem um acordo. O documento já foi submetido para a homologação do juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Uberaba, Élcio Arruda, e aguarda em análise.
Depois da confirmação pelo magistrado, será fixado um prazo de 20 meses para o filho do médium realizar o inventário de todo o acervo e obras do museu, elaborar um projeto museográfico para exposição do material e também definir medidas de preservação do patrimônio de Chico Xavier em parceria com o poder público.
À exceção dos livros psicografados, hoje os bens expostos no museu não possuem qualquer instrumento de registro, controle e segurança. O imóvel também ainda não foi submetido ao tombamento histórico e cultural. Apenas a Casa da Prece – onde o médium atendia aos fiéis – já foi inventariada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau).
De acordo com o procurador do MPF, Thales Messias, os institutos de patrimônio histórico mineiro (Iepha/MG) e nacional (Iphan) serão responsáveis pelo treinamento e apoio das equipes técnicas que serão contratadas para a estruturação do museu. Já à Fundação Cultural de Uberaba caberá a supervisão do cronograma de ação e a verificação dos resultados.
O procurador salienta que todo o processo será fiscalizado pelo Ministério Público Federal e o descumprimento dos termos do acordo acarretará multa diária de R$1.000.