Adequação de caçambas gera polêmica

A adequação das caçambas à Lei 10.876, aprovada em 11 de dezembro de 2009, gerou polêmica ontem na sessão da Câmara Municipal. A origem da discórdia está no tipo de material a ser utilizado na confecção das tampas.

A matéria, de autoria do Executivo, foi aprovada na época com votos contrários de Marcelo Borjão (PMDB) e Itamar Ribeiro (DEM), além de emenda do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), que preside a Comissão de Meio Ambiente do Legislativo. O substitutivo estabeleceu a colocação de tampa metálica para evitar o derramamento de detritos ou sujeira quando da retirada e transporte das caçambas.

Relatório apresentado em plenário ontem pela Associação dos Transportadores de Resíduos de Uberaba (Atru) revelou a impossibilidade de tal adequação, em face da inexistência de tampas no Brasil que preencham as dimensões de forma correta.

O estudo de viabilidade, assinado pelo engenheiro Lázaro Elveci de Oliveira, descreve que para atender às exigências da legislação vigente seria necessário construir chapa de aço carbono medindo 3/16, que pesaria cerca de 90kg. O peso tornaria inviável o manuseio e transporte dos objetos.

A ementa elaborada pelos vereadores Tony Carlos (PMDB), Cléber de Sousa Ramos (PMDB) e Almir Silva (PR) sugere cobertura de lona ou similar para evitar acidentes.

O vereador Marcelo Borjão disse haver incoerência no plenário. Segundo ele, na ocasião da votação do projeto original, teceu comentários sobre as dificuldades e perigos para colocar as tampas, bem como os riscos de acidentes. Ao descobrir que o peemedebista votara contra a matéria, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) se recusou a recebê-lo para as justificativas. “Agora, dois vereadores candidatos a deputado estadual juntamente, com o líder governista, estão tentando passar mel na boca dos empresários. Fica parecendo que falamos asneiras”, afirmou.

Borjão reiterou o questionamento sobre a taxa de R$ 40 recolhida por caçamba pelo Sinduscon. De acordo com as afirmações, a destinação do dinheiro não foi explicada ao Legislativo.

A discussão da matéria levou ao plenário o secretário de Planejamento, Karim Mauad, e os empresários Antônio Carlos da Silva e Wilson Antônio Monte.

Ripposati desistiu da emenda, pedindo vista do processo para analisar com cautela o laudo técnico. A proposta de alteração deve retornar ao plenário ainda este mês.