Advogado-geral do Estado discutirá com o TJMG a retomada das aulas presenciais

Sérgio Pessoa se reunirá com representantes do TJMG para discutir a autorização para a retomada das aulas presenciais (Foto/Fábio Marchetto / Agência Minas)

O retorno das aulas presenciais em Minas Gerais foi tratado ontem em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19. Nenhuma data foi divulgada ainda pelo Governo de Minas. Por enquanto, uma liminar impede a volta das atividades nas escolas, mas a questão será tratada com representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com as informações do governo mineiro, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, vai se reunir nos próximos dias com representantes do TJMG para discutir a autorização para a retomada das aulas presenciais de forma gradual e por sistema híbrido de ensino.

Em fevereiro, um protocolo sanitário com regras para o retorno do ensino presencial chegou a ser apresentado pelo Governo de Minas. No entanto, a questão não avançou desde então porque o SindUte-MG (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) entrou com mandado de segurança no fim do ano passado e conseguiu uma liminar na Justiça para barrar a volta das atividades.

O anúncio das articulações para reverter o imbróglio na Justiça ocorre após o secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, ter declarado esta semana que a intenção é o retorno das aulas ainda no primeiro semestre deste ano.

Em entrevista em Belo Horizonte, o titular da pasta manifestou que a posição do Estado é que as escolas devem retornar o mais rápido possível, com todos os protocolos de segurança possíveis.

Ainda de acordo com o secretário, Minas passa por um momento de queda dos casos de infecção pelo coronavírus, o que permite pensar no retorno às aulas presenciais. Ele também citou experiências em outros países que mostram que, no caso da Educação Infantil, há um prejuízo menor no retorno das aulas presenciais. “Se forem estabelecidos protocolos, o ganho para as crianças é muito maior”, afirmou.