Aelton Freitas e Marcos Montes têm contas aprovadas com ressalvas

Os deputados federais reeleitos Aelton Freitas (PR) e Marcos Montes (DEM) tiveram suas contas de campanha aprovadas ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Nos dois casos houve ressalvas às aprovações pela Corte do TRE-MG. MM obteve cinco votos contra um e o republicano recebeu cinco a favor da aprovação de sua prestação de contas e um pela rejeição.

Os juízes também julgaram ontem e aprovaram as contas dos candidatos eleitos aos cargos majoritários no Estad governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB ) e os senadores Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) – os três da Coligação “Somos Minas Gerais”. 

No caso das contas do governador Anastasia, quatro juízes votaram pela aprovação com ressalva, seguindo o voto da juíza relatora, Luciana Nepomuceno – a magistrada também relatou o processo de Marcos Montes. No caso do tucano, ela entendeu que os equívocos nas prestações de contas apontados no parecer da área técnica do Tribunal não superaram 1,2% do total de valores movimentado na campanha e, pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não impactaram a ponto de provocar a rejeição das contas de campanha. Apenas o juiz Ricardo Machado Rabelo votou pela desaprovação das contas do governador eleito, por ter entendido que ele recebeu recursos de fonte vedada pela legislação, enquanto a juíza Mariza Porto aprovou as contas sem ressalvas.

Também foram aprovadas com ressalvas nesta quinta as contas dos senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco, conforme o voto de quatro juízes da Corte. Também nesses casos, o juiz Ricardo Rabelo, relator dos processos de ambos, votou pela desaprovação das contas de campanha, por ter entendido que houve doações de fonte vedada pela legislação, e a juíza Mariza Porto votou pela aprovação das contas sem ressalvas. Até o fechamento desta edição a Corte ainda não havia concluído os julgamentos e somente hoje serão conhecidos os detalhes dos processos.