Agência reguladora sugere redução de 6,64% na conta de água da Codau

Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (10), a agência reguladora apontou a possibilidade de redução de até 6,64% nas tarifas de águas e esgoto cobradas pela Codau. O documento está disponível para consulta e os interessados têm até o dia 25 de outubro para apresentar contribuições ao estudo.

Segundo a nota técnica, existe um superávit esperado no período até junho de 2024 em virtude de um desequilíbrio entre o atual patamar de receitas e a soma das despesas de exploração projetadas e investimentos previstos. “Frente a este cenário, propôs-se o índice de reposicionamento tarifário de - 6,64%, a ser aplicado, linearmente, nos valores das Tarifas de Água e Esgoto, em todas as faixas e categorias de consumo”, continua o texto.

Se o índice for aplicada na íntegra, o levantamento aponta que a tarifa residencial pode diminuir dos atuais R$34,47 para R$32,18 na primeira faixa de consumo, que engloba imóveis que utilizam até 10 metros cúbicos por mês. Já a tarifa social cairia de R$6,89 para R$ 6,43 para quem gasta apenas 10 metros cúbicos por mês, enquanto o valor da tarifa rural reduziria de R$ 20,68 para R$ 19,31 para consumo mensal de até 10 m³.

No entanto, a agência reguladora manifestou que a redução de 6,64% não garante a integral cobertura de todos custos projetados sem que haja esforço por parte do prestador no sentido de melhorar a eficiência econômica. “Ou seja, o reposicionamento tarifário definido induz o prestador a manter as ações de controle seus custos e ampliá-las, bem como a implantações de melhoria de produtividade e para aprimorar sua arrecadação de forma a conseguir aprimorar seu resultado financeiro”, continua o texto.

Para chegar ao índice de 6,64% de redução na tarifa, a agência reguladora posicionou que o prestador deve melhorar a eficiência econômica, buscando manter e ampliar as ações que visam o controle e redução de custos. 

Conforme a nota técnica, também é necessária a melhoria na arrecadação, com ações para redução da inadimplência e de redução de custos administráveis para alcançar o montante descontado a título de eficiência nos cálculos apresentados. Isso representa 0,5% da receita projetada para os 12 meses posteriores ao Período de Referência do Estudo.

Consulta – O conteúdo integral da nota técnica estará disponível até 25 de outubro para análise e os interessados poderão enviar contribuições ao Poder Público, basta preencher o formulário eletrônico, com nome, telefone, CPF e endereço. Será possível enviar mensagem com dúvidas, sugestões de melhorias ou discordância sobre a proposta referente às tarifas.

Além da consulta pública, o estudo ainda será submetido ao Comitê.

Municipal de Regulação Técnica dos Serviços de Saneamento Básico de Uberaba (COMSAB) antes da definição final sobre a tarifa de água e esgoto para o próximo ano.