Alfredo Freire 4 segue parado e Elisa cobra solução da Caixa

Ainda não há previsão para término e entrega das casas do Alfredo Freire 4, conforme a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade). As famílias contempladas aguardam desde o fim de 2017 a entrega das 544 unidades do loteamento, porém o imbróglio continua sem data para ser resolvido.

De acordo com a chefe do Executivo, a definição sobre a entrega não depende da Prefeitura, mas sim da Caixa Econômica e do Ministério Público. “O Alfredo Freire 4 ainda está travado em função dos estudos do Ministério Público que serão apresentados à Caixa. As casas são da Caixa, não do município. O que a gente pode fazer no momento é cobrar e é o que estamos fazendo”, salientou.

Um estudo técnico foi realizado por solicitação da Promotoria e confirmou que o loteamento tem condições de ser finalizado, porém outra avaliação ainda está sendo feita antes de avançar com as providências para a retomada e conclusão da obra. “Há uma dúvida sobre risco de alagamento. Por isso, estão fazendo uma análise para dar segurança para quem vai morar lá. Então, estamos paralisados”, acrescentou.

A prefeita ainda manifestou que a expectativa era dar uma resposta até o fim deste ano sobre a situação do Alfredo Freire 4, mas não é possível ainda apresentar qualquer posicionamento sobre o loteamento.

Apesar da indefinição sobre a retomada da obra, a chefe do Executivo salientou que não deverá haver dificuldade quanto aos recursos para finalizar o Alfredo Freire 4, porque já existe sinalização do governo federal de liberação de recursos para terminar o loteamento. “A prioridade do governo é acabar as obras inacabadas”, manifestou.

De fato, o site oficial do PAC informa que Uberaba será contemplada com recursos para a retomada e conclusão de 550 unidades habitacionais. Ainda não foi especificado o valor que deve ser destinado para finalizar as obras no Alfredo Freire 4.

O contrato para a construção das 540 moradias do programa Minha Casa Minha Vida foi assinado em 2013 entre a Caixa e a primeira construtora. A previsão legal era de que a obra no Alfredo Freire 4 fosse entregue em 2016, mas a empresa abandonou o canteiro. Em 2019, outra construtora assumiu o serviço e, também, desistiu do contrato. Com isso, a construção segue parada desde então.

Estudo a ser contratado pelo MP vai avaliar a estrutura de saneamento

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou a abertura de um processo licitatório para contratar estudo complementar capaz de identificar a situação da infraestrutura das redes de esgoto, água e drenagem no Alfredo Freire IV. A expectativa é que em cerca de três meses seja concluída a contratação da empresa responsável pelo novo estudo.

Em entrevista à Rádio JM, o promotor de Justiça Carlos Valera posicionou que um primeiro estudo foi realizado para avaliar se haveria viabilidade ou não para concluir o Alfredo Freire IV, dando aval para finalizar o loteamento. “Já sabemos que as casas são passíveis de serem terminadas. Isso é o mais importante”, ressaltou.

No entanto, o representante do Ministério Público salientou que foi apontada a necessidade de estudo adicional específico para mapear a situação da infraestrutura do local, o que permitirá estimar o custo real para o término do conjunto habitacional. “Terminado esse segundo estudo, teremos o tamanho real do problema e poderemos sentar com a Caixa Econômica Federal para tratarmos de valores para avançar com o término da obra”, declarou.

O financiamento para o estudo complementar foi alcançado por meio de um arranjo entre diversas instituições. A Caixa Econômica Federal aportou, aproximadamente, R$50 mil de recursos que sobraram de um aporte anterior. Além disso, o Ministério Público Estadual e o Federal complementaram o valor total, cerca de R$120 mil. 

Segundo o promotor, as casas do Alfredo Freire IV têm potencial para serem finalizadas sem a necessidade de demolição, possivelmente por meio de reforços estruturais. No entanto, a viabilidade dessa abordagem será avaliada durante o processo licitatório e a análise técnica subsequente.