Amvale promove seminário sobre novas regras para eleições 2016

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Além do calendário, várias regras sofreram modificações na legislação eleitoral para este ano

Associação Microrregional dos Municípios do Vale do Rio Grande realiza seminário em Uberaba para debater novas regras das eleições municipais de 2016. O evento acontece na sexta-feira (3 de junho), a partir das 13h, no anfiteatro da Prefeitura.

Com a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, mudanças ocorreram nos prazos para o registro das candidaturas, no tempo da campanha e também no processo de prestação de contas. O objetivo do seminário é esclarecer sobre as alterações ocorridas na legislação, já em vigor para o pleito deste ano.

A programação conta com cinco palestras, abordando desde orientações jurídicas para os advogados, atuação da Justiça Eleitoral no processo, estratégias de marketing eleitoral e geração de conteúdo para o horário eleitoral, impedimentos existentes na área de publicidade e as mudanças na legislação para registro de candidaturas, financiamento de campanhas e prestação de contas.

Para participar do seminário, é necessário confirmar presença e-mail amvale.adm@gmail.com ou pelo telefone (34)3332-2479. No evento, será promovida campanha de apoio ao Sanatório Espírita de Uberaba, com a coleta de aparelhos de barbear, chinelos, pijamas, peças íntimas, camisetas, toalhas, pó de café, açúcar e leite.

Novo calendário prevê convenções no período de 20 de julho a 5 de agosto

O novo calendário que incorporou as alterações produzidas pela reforma eleitoral prevê que as convenções partidárias para a definição dos candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Já os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até 15 de agosto de 2016. Os processos deverão ser julgados até 12 de setembro pela Justiça Eleitoral para a publicação da lista de nomes que disputará a eleição.

Além disso, a atual legislação estabeleceu a redução da campanha pela metade. A duração diminuiu de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. (GB)