Anac abre consulta pública para edital de concessão de aeroportos

Aeroporto de Uberaba e outros 15 terminais deverão receber R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão (Foto/Jairo Chagas)

A Anac (Agência Nacional de Avião Civil) aprovou ontem a abertura da consulta pública referente ao edital da última rodada de concessão de aeroportos, que inclui o terminal de Uberaba. Os interessados terão prazo de 45 dias para apresentar contribuições ao edital de privatização do aeroporto.

O projeto inicial com as regras do leilão estará disponível no site da Anac após a publicação de aviso no Diário Oficial da União. Além da consulta, a agência também fará audiência pública para receber demandas sobre a privatização do último lote de aeroportos vinculados à Infraero. A reunião será em formato virtual, mas a data ainda não está definida.

Concluídas a consulta e a audiência, as propostas e contribuições apresentadas serão compiladas para a formatação da versão final do edital. Depois disso, o documento segue para análise do TCU (Tribunal de Contas da União).

O governo federal espera que o tribunal avalie o edital da última rodada de concessões até meados de janeiro de 2022. O documento será devolvido para a Anac, que poderá acatar as recomendações do TCU antes de publicar o edital.

Pelo cronograma da agência, o edital deve ser lançado até o fim do primeiro semestre do ano que vem para dar pontapé ao leilão dos terminais. Se não houver entraves no processo, a assinatura do contrato com a concessionária dos aeroportos está prevista até dezembro de 2022.

O aeroporto de Uberaba e outros 15 terminais deverão receber R$8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão. Uberaba está incluída no bloco RJ-MG, com os aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e os terminais mineiros em Montes Claros e Uberlândia. Nesse lote do leilão, o valor estimado para todo o contrato é de R$6,7 bilhões.