Anderson Adauto e José Luiz têm sigilo fiscal quebrado

O prefeito Anderson Adauto (PMDB) e o presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), José Luiz Aves, tiveram o sigilo fiscal quebrados por ser réus na ação penal do mensalão, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros 36 réus estão na mesma situação. Entre eles, os ex-ministros Luiz Gushiken, José Dirceu, o empresário Marcos Valério e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP). Todos são investigados por integrar suposto esquema no qual o governo federal pagava propina a aliados em troca de apoio político em votações no Congresso Nacional.

O pedido da quebra do sigilo fiscal partiu do procurador-geral da República, Roberto Gurgelcom, com a justificativa de que as informações são necessárias “para que seja estipulada uma multa mais adequada à capacidade financeira dos réus, evitando-se valores irrisórios ou abusivos”. Ele também pediu o acesso aos antecedentes criminais dos réus.

Ambas as solicitações foram atendidas de imediato pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, que não comentou o assunto. Segundo a assessoria do STF, o ministro já solicitou à Receita Federal cópia da última declaração do Imposto de Renda dos 38 denunciados que atualmente respondem à ação penal – incluindo de AA e José Luiz.

O prefeito, através da assessoria de comunicação, preferiu não comentar a quebra do sigilo fiscal. Segundo ele, as discussões serão feitas somente na esfera jurídica. Já José Luiz garantiu não saber do pedido do procurador-geral, mas demonstrou muita tranquilidade em relação à questão. “Não estou sabendo de nada, mas minha vida é um livro aberto. Isso não será problema”, afirmou.

O suposto esquema do mensalão foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e virou ação penal em agosto de 2007 no STF. Na ocasião, os acusados se transformaram em réus, respondendo por vários crimes, como, por exemplo, formação de quadrilha; corrupção ativa; corrupção passiva e ainda lavagem de dinheiro; evasão de divisas, peculato e falsidade ideológica. O processo deve começar a ser julgado no fim do ano, mas a expectativa é que o plenário do STF o analise em 2012.