Anderson quer mais recursos para Saúde

O prefeito Anderson Adauto não tem dúvidas de que o problema da saúde se resolve com a destinação de mais dinheiro, mas afirma não caber a ele discutir de onde vêm os recursos.

Opinião foi emitida ao ser questionado sobre a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), alíquota de 0,1% cobrada sobre operações financeiras, teoricamente para financiar a saúde pública.

O assunto deve voltar ao destaque na retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, depois do recesso de julho, com a pressão dos prefeitos e o incentivo do presidente Lula, para a criação do “incentivo à saúde”.

A proposta da CSS é semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007, contra a vontade de Lula. A oposição promete aumentar a guarda contra a retomada da votação da proposta. O projeto que cria a alíquota da CSS está paralisado na Câmara desde 2008.

Anderson Adauto não se posiciona a favor da criação da contribuição, mas do aumento dos recursos para a saúde, mesmo que vinculados, que possam resolver o problema. Para ele, a CSS é uma alternativa, embora insista em não discutir a questão de ter ou não essa contribuição.

O prefeito faz questão de lembrar que a falta de recursos para a saúde veio a partir da universalização do setor, com o Sistema Único de Saúde. “Entretanto, não se pensou nos recursos para o financiamento do atendimento universalizado”, encerrou.

Bicho-papão. O deputado federal Paulo Piau (PMDB), que já votou favorável à matéria, convencido pelo partido da necessidade da contribuição, continua achando que a CSS é um recurso interessante para a manutenção do Sistema Único de Saúde.

O parlamentar está ciente do desgaste que sua posição pode lhe impingir, mas considera que a saúde passa por um caos, com arrecadação insuficiente. “Em que pese o destino da extinta CPMF não ter sido toda para a saúde, como previu Adib Jatene, a CSS era um recurso vinculado, sem chances de desvios”, avalia o deputado.

Ainda, segundo Piau, a CSS não é nenhum bicho-papão, uma vez que quem ganha até R$ 3,7 mil e aposentados estão isentos da contribuição. “É uma contribuição menos injusta”, afirma.