Câmara Municipal de Uberaba realiza nesta sexta-feira (20) a última reunião da Casa no ano em caráter extraordinário. Na pauta constam 13 projetos com previsão de serem votados, 11 deles são de autoria do Executivo e dois do Legislativo.
Entre os projetos a serem votados está o PL 385/2019, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Uberaba.
Antes de ser encaminhada à Câmara, a proposta – que partiu das entidades de classe – foi debatida em audiência pública, quando se discutiu pontos de vista acerca dos imóveis inventariados e tombados, sobretudo nas áreas de comércio do Centro da cidade.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Ângelo Crema, espera que o projeto seja aprovado. “Há quase um ano que nós, entidades, estamos debatendo sobre a Lei 10.717/2008, procurando sugerir adequações e melhorias para que a cidade desenvolva e cresça, de forma geral. Nossa intenção é de que conservar somente o que é patrimônio histórico. E mesmo aprovado, temos conhecimento de que a prefeitura vai fazer um apanhado do que de fato precisa ser mantido em nossa história”, destaca.
O arquiteto e urbanista Daniel Rodrigues, presidente do Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), acredita que algumas emendas serão criadas. “O Conphau fez alguns questionamentos e possivelmente será criada uma emenda para inclusão dos representes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG), no Conphau porque esses são profissionais que têm a expertise para analisarem as construções”, explica.
A expectativa de que o projeto seja aprovado em primeiro turno e, para tanto, são necessários os votos de oito dos 14 vereadores. A reunião da está marcada para 9h.