Apenas uma empresa é habilitada para construir o cemitério parque

Sete empresas formalizaram interesse em construir o cemitério parque em Uberaba. Prazo para cadastro no procedimento foi encerrado ontem. Na análise preliminar dos documentos apresentados, apenas uma concorrente foi considerada habilitada para a concessão.

Por meio da assessoria de imprensa, o subsecretário municipal de Infraestrutura, Antonio Claudio Mendes Ribeiro, informou que a situação será avaliada para verificar se há necessidade de ampliação do procedimento de manifestação de interesse ou se o processo referente à concessão do cemitério parque seguirá apenas com uma empresa. Ainda não há definição de data para início das obras de implantação da nova estrutura.

O decreto que regulamentou os critérios para a implantação da unidade parque prevê que o projeto seja submetido ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) para aprovação. A empresa também deverá apresentar área de, no mínimo, 30 hectares, totalmente murada, para instalação do cemitério.

Conforme o texto, a concessionária do serviço somente poderá dar início à comercialização dos lóculos ou jazigos somente quando estiver com 10% das obras de infraestrutura concluídas. A empresa poderá explorar o serviço por 50 anos, com possibilidade para prorrogação do contrato por igual período.