Apesar da crise, PMU tem superávit no semestre, mas deve R$ 4 milhões

A Prefeitura de Uberaba arrecadou, até 31 de julho, R$ 171,8 milhões para uma despesa liquidada de R$ 145,3 milhões. Entretanto, o valor empenhado é de R$ 161,9 milhões, o que significa dizer que a Prefeitura tem um superávit de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Os números foram passados ontem pelo secretário da Fazenda, Wellington Fontes, lembrando que o valor é orçamentário, uma vez que fez transferência de aproximadamente R$ 11 milhões para a Câmara Municipal e órgãos da administração indireta. De acordo com ele, esses valores não são empenhados.

Por outro lado, na ponta do lápis, os números não podem ser considerados positivos. Fontes explica que tem R$ 16,6 milhões de obrigações a serem confirmadas. Caso isso ocorra, terá um déficit no caixa de R$ 3,9 milhões. Mas o secretário explica que, por tratar-se de contas a vencer num tempo futuro, entre 30, 60 e 90 dias, há uma folga financeira momentânea. “Ou seja, eu tenho que arrecadar mais para cumprir as obrigações já assumidas”, explica, acrescentando que essa pressão financeira é teórica.

Mesmo assim, de imediato, a Prefeitura tem um déficit financeiro de quase R$ 4 milhões. Para o secretário, é importante saber que houve uma frustração financeira no semestre da ordem de 14% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Já a redução das despesas foi da ordem de 39%. No índice estão embutidos os 20% de contingenciamento de manutenção. De acordo com o secretário, essa política de contenção de gastos é que está permitindo a manutenção do equilíbrio financeiro.

Outros números de relevância estão relacionados à receita própria que registrou queda da ordem de 23,7%, em junho, com projeção para o encerramento do ano de aproximadamente 17,5%. Ou seja, os recursos próprios municipais deverão encerrar ao ano com queda de 17,5% em relação ao esperado.

Impostos. De outro lado, na arrecadação própria de impostos, o Município teve um bom desempenho com crescimento de 7,9%. Somente o IPTU foi responsável por um crescimento da ordem de 20%, com arrecadação de R$ 12,6 milhões, contra R$ 8,5 milhões no ano passado. Esse crescimento permitir compensar a queda de outros impostos.

Quanto aos repasses da União e do Estado, houve redução de 4% no Fundo de Participação do Município (FPM), com arrecadação, até junho do ano passado, de R$ 21,6 milhões. Este ano, no mesmo período, o valor foi de R$ 20,7 milhões.

Para o secretário, o que mais representou perdas para o município foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 7% a menos. No ano passado, até junho, a arrecadação foi de R$ 102,9 milhões. Este ano os números não ultrapassaram os R$ 93,3 milhões.

Vinculadas. Quanto aos repasses vinculados (SUS-Fundeb), os números ficaram dentro da normalidade com 14,5% a mais que o ano passado, havendo uma compensação. Ao final do ano, a queda deve ser algo em torno de 7,5% no todo da peça orçamentária que previa uma arrecadação de R$ 342,8 milhões.

Força-tarefa. As economias implementadas, segundo Wellington Fontes, devem continuar. “É preciso continuar o esforço, o contingenciamento das despesas de pessoal, principalmente de horas extras, nomeações, redução de custeio, como combustível, vale-transporte, energia, telefone e material de expediente”, disse o secretário, lembrando que tudo está sendo monitorado.

A determinação do prefeito é que a administração chegue ao fim do ano com as contas equilibradas. Algumas ações prioritárias serão desencadeadas até o fim do ano e poderão ocasionar um déficit, mas o secretário garante ser ele controlado e previsto.