Apesar de contestada, nota do ICMS cultural de Uberaba é mantida

Município entrou com recurso para solicitar revisão da nota ICMS Cultural, mas não conseguiu alterar a pontuação final. O resultado definitivo foi divulgado ontem pelo Governo de Minas e confirmou o índice de 19,39 para embasar os repasses da verba para Uberaba em 2024.

Comparado ao resultado final da edição anterior, Uberaba apresentou leve queda na avaliação. A nota do município caiu de 19,79 para 19,39. 

Com o índice de 19,79 da avaliação anterior, Uberaba tem recebido, em média, R$21,9 mil por mês para custeio de ações culturais em 2023. De janeiro a maio, o município acumulou R$109.606,35 da verba. Ainda não há estimativa de quanto será impacto da pontuação de 19,39 nos repasses para o ano que vem. 

Apesar da recente queda, a pontuação para 2024 ainda mostra avanço em comparação ao ano de 2022. Na época, o município fechou com pontuação de 13,11. 

De acordo com as informações do Iepha-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), foram analisados em torno de 5.065 documentos para fins de cálculo da pontuação do ICMS Cultural 2024. Ao todo, 839 municípios mineiros encaminharam material para pleitear a verba.