Apesar de produtivas, reuniões na ANP e AGU não acabam com impasse

Institucional/ANP

Prefeito Paulo Piau durante reunião ontem, na Agência Nacional do Petróleo, para tratar da modalidade do gasoduto para planta de amônia

Em busca de solução para o impasse referente à modalidade do gasoduto que abastecerá a fábrica de amônia da Petrobras, o prefeito Paulo Piau (PMDB) se reuniu ontem no Rio de Janeiro com equipe da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O encontro contou também com a presença de técnicos da Cemig e da Petrobras. O grupo abordou detalhes técnicos dos gasodutos de distribuição e de transporte. Também foram abordadas as diferenças orçamentárias entre os dois projetos e as exigências da Lei do Gás. Para o prefeito, a reunião foi positiva e houve a compreensão da ANP sobre a importância da construção do gasoduto para o desenvolvimento do país. Entretanto, o órgão não antecipou qualquer posicionamento sobre a solução do impasse referente à modalidade do duto.   A proposta inicial do governo mineiro e da Petrobras era implantar um gasoduto de distribuição, que viria de Ribeirão Preto até Uberaba. No entanto, a ANP emitiu parecer desfavorável em 2011 e considerou o projeto inconstitucional. A situação emperrou o início das obras. A agência alega que o duto deveria ser de transporte por causa das regras previstas na Lei de Gás. A questão foi encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU), que elabora parecer jurídico sobre o assunto.   Na tentativa de agilizar a manifestação da AGU, audiência foi realizada ontem em Brasília com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. A agenda partiu do deputado estadual Antônio dos Reis Lerin (PSB), que mobilizou representantes de entidades classistas e lideranças políticas para fortalecer a solicitação do município. O prefeito desmarcou compromissos no Rio de Janeiro para participar da reunião.   Piau e Lerin avaliaram a conversa na AGU como produtiva, mas não informaram se houve avanço em relação ao parecer jurídico. O titular da pasta não deu prazo para concluir o relatório sobre o gasoduto e disse apenas que a questão está sendo trabalhada diretamente com o Ministério de Minas e Energia.