Apesar de questionado, projeto de empréstimo é aprovado na Câmara

Mesmo com questionamentos e críticas em plenário, Câmara Municipal de Uberaba aprovou na noite dessa quarta-feira (5) projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de 72 milhões de dólares para custear a implantação da nova captação de água do rio Grande e outras obras de infraestrutura na cidade. Depois de mais de três de horas de debate, a proposição teve 15 votos favoráveis. Apenas os vereadores Caio Godoi (SDD), Denise Max (Patri), Marcos Jammal (MDB), Paulo César Soares China (PMN), Rochelle Gutierrez (PP) e Tulio Micheli (SDD) rejeitaram a matéria.

Embora o relator da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Marcos Jammal (MDB), tenha apresentado um parecer contrário à votação do projeto, prevaleceu o parecer assinado pelos demais integrantes da comissão e que era favorável à apreciação da matéria em plenário.

O embate, entretanto, continuou quando o vereador Paulo César Soares China (PMN) solicitou espaço para o ex-secretário de Meio Ambiente, Ricardo Lima, que integrou a equipe dos ex-prefeitos Anderson Adauto e Paulo Piau, apresentar dados sobre as alternativas de abastecimento de água na cidade.

Apesar de resistência inicial, Lima fez um pronunciamento na sessão e contestou o impacto futuro para o consumidor final da captação de água no rio Grande. Segundo ele, cada habitante pagaria cerca de R$40 a mais na conta de água para cobrir os custos. “Podemos captar no rio Grande, mas e o custo do bombeamento e o custo elevado de energia elétrica para o bombeamento? [...] Não sou contra o projeto, mas eu não gostaria de pagar R$15 de energia a mais e nem R$25 a mais para tratar. Cada habitante vai pagar mais ou menos isso”, declarou.

Ainda na manifestação, o ex-secretário afirmou que seria uma alternativa melhor implantar uma captação na barragem da usina de Nova Ponte, em Araxá. De acordo com Lima, o local estaria em área mais elevada e possibilitaria que a água chegasse a Uberaba por gravidade, com custos menores de bombeamento.

Acompanhando a votação, o presidente da Codau, José Waldir Sousa Filho, argumentou que o momento para o debate sobre a segunda fonte de captação foi no ano passado, mas não houve questionamentos apresentados na época.  “Aqui não é o momento mais de discutir qual é a fonte e o caminho adequado a se seguir. Não houve a manifestação desses que aqui pontuaram sobre essa questão agora”, salientou.

Além disso, o dirigente da autarquia rebateu as informações sobre o custo para trazer a água do rio Grande e a alternativa de abastecimento indicada pelo ex-secretário. “Tratar água do rio Uberaba é mais caro que do rio Grande. Enquanto o custo por metro cúbico é de R$1,14 no rio Uberaba, o valor é de R$1,09 por metro cúbico no rio Grande. Os outros ribeirões citados foram objeto de estudo e estão muito distantes da cidade, com custo elevado e sem capacidade hídrica de fornecer o que nós precisamos”, defendeu.

Já o vereador Tulio Micheli (SDD) questionou sobre o endividamento da Prefeitura devido ao prazo de 15 anos para quitação do empréstimo solicitado, bem como o motivo de não buscar recursos junto ao governo federal para a implantação da captação no rio Grande.

Também presente na reunião, o secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, assegurou que o município tem condições de contratar e arcar com o financiamento. “A atual gestão assumiu com R$200 milhões de empréstimos firmados em governos anteriores e contraiu mais R$120 milhões em operações de crédito. Esses R$320 milhões representam só 18% da nossa capacidade de endividamento. Com mais esse empréstimo, o índice vai para 44%”, posicionou.

Em relação à possibilidade de viabilizar recursos junto ao governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a equipe da Fazenda manifestou que ainda não houve o lançamento oficial da nova edição e as informações preliminares indicam que a prioridade da verba será investimentos em ferrovias, portos e aeroportos, o que não contemplaria o pacote de obras que faz parte do empréstimo.