Plenário da Câmara Municipal de Uberaba (Foto/Rodrigo Garcia - CMU)
A sessão da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) programada para a quarta-feira (22), foi transferida para o dia 30, uma quinta-feira. A decisão da Mesa Diretora ocorreu em virtude do falecimento de José Vicente dos Santos, mais conhecido como Neném Violeiro, pai do vereador Ismar Marão (PSD).
Para a quinta-feira (23) está confirmada a leitura do relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI), que apurou a morte de um adolescente de 13 anos, ocorrida no dia 29 de abril, no Hospital da Criança. A CEI foi criada em maio passado, a pedido do vereador Wander Araújo (PSC), com aprovação unânime da CMU.
A pauta para a quarta-feira continha onze projetos, sendo sete projetos do Poder Executivo. As outras quatro proposições que seriam apreciadas em plenário são assinadas por vereadores. Para o dia 30, a pauta pode ser mantida, ou novos projetos poderão ser acrescentados.
Com a alteração na data das sessões, agora as plenárias restantes de novembro acontecem nesta quinta-feira (23) e nos dias 27, 28, 29 e 30, completando o calendário do mês.
Na pauta da quarta reunião de novembro constavam projetos que autorizavam o município a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos as empresas R Junior Vidros e Esquadrias Ltda., Ferragista & Papelaria Três Irmãos – Eireli, WF Agronegócios Ltda., RCS Engenharia Ltda. ME, Seabra e Mascarenhas Engenharia Ltda. e Vasos Paulista Ltda.
Também contava com projeto de autoria do Executivo, o PL 588/23, que autoriza abertura de crédito adicional do orçamento. A movimentação será de R$390 mil para acobertar as despesas de custeio das instituições contempladas, conforme deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social.
O vereador Cleomar Marcos de Oliveira (PP), apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35, que trata da instalação de dispositivos de segurança em torno de piscinas e similares, localizados em áreas destinadas à locação para eventos. Já Wander Araújo, projeto que trata da obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no município.
A vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa (União Brasil), apresentou proposição sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesos e autistas, nos assentos do transporte coletivo.
Outro PL, também assinado pela vereadora Luciene Fachinelli, é para criação no calendário popular, do Encontro Regional de Folias de Reis e Folias de São Sebastião em Uberaba.