Após dois adiamentos, TCE retoma análise das contas de 2021 de Zema

Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve retomar este mês a análise das contas do governador Romeu Zema (Novo) referente ao ano de 2021. O processo entrou na pauta de julgamento no ano passado, mas a tramitação foi interrompida devido a pedido de vistas de um dos integrantes da Corte.

Inicialmente, a sessão extraordinária para análise das contas de Zema estava marcada para a semana anterior ao carnaval, mas o TCE comunicou posteriormente a transferência do julgamento para o dia 28 de fevereiro. Os motivos para a mudança da data não foram informados.

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A análise das contas do governador referente ao ano de 2021 já foi adiada duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado. O processo entrou na pauta de julgamento inicial em fevereiro de 2023, com um parecer do Ministério Público de Contas para aprovação com ressalvas.

No entanto, o relator do processo, conselheiro Gilberto Diniz, votou em fevereiro pela aprovação sem ressalvas do balanço financeiro apresentado pelo governo estadual. O balanço foi retirado da pauta a pedido do conselheiro Durval Ângelo para ser melhor analisado em seu gabinete. 

Após três meses, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Diniz, marcou para o dia 7 de junho a sessão extraordinária para dar prosseguimento à apreciação das contas de 2021 de Zema. O conselheiro Durval Ângelo votou então pela aprovação das contas do governador, com determinações e recomendações para o chefe do Executivo estadual.

Na sequência, Diniz solicitou o retorno dos autos ao gabinete para analisar algumas questões apresentadas pelo revisor.

A aprovação sem ressalvas da prestação de contas é defendida pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, que, ao defender a posição, argumentou que a execução orçamentária do Estado em 2021 foi afetada pela pandemia de Covid-19 (GB)