Após suspensão e republicação, licitação da UAIPOP termina com sete lotes fracassados

A tentativa da Prefeitura de Uberaba de equipar a Unidade de Apoio Integrado ao Imigrante, Itinerante e à Pessoa em Situação de Rua (UAIPOP) enfrenta mais uma etapa inconclusa. Depois de ter sido suspensa e republicada, a licitação estimada em R$ 163,9 mil terminou com sete lotes fracassados, um ainda pendente de recurso administrativo e apenas oito com resultados homologados.

A decisão foi formalizada nesta quarta-feira (4), referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2026. Dos 16 lotes previstos, metade teve a homologação concluída, com valores que somam R$ 52.182,30. Outros sete não tiveram contratação bem-sucedida e poderão ser objeto de uma nova licitação, caso a administração considere necessário.

O lote 8 continua em análise devido à apresentação de recurso administrativo. O resultado será divulgado após a conclusão do procedimento.

A publicação não especifica quais móveis e equipamentos correspondem aos lotes fracassados, tampouco esclarece se a ausência desses itens compromete a estruturação ou o funcionamento da unidade. Também não há previsão para uma eventual nova disputa.

O valor homologado até agora não representa necessariamente economia em relação aos R$ 163,9 mil inicialmente estimados, já que parte dos itens não foi contratada e um lote permanece sem decisão definitiva.

Recursos disponíveis desde 2022

A aquisição faz parte de um projeto que utiliza recursos federais originalmente disponibilizados em 2022 para atendimento a imigrantes durante a pandemia. Em 2025, o Conselho Municipal de Assistência Social aprovou a mudança na destinação desse dinheiro para estruturar um serviço integrado a imigrantes, pessoas itinerantes e população em situação de rua.

Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) informou a disponibilidade de R$ 181.137,93 e apresentou proposta de instalação da estrutura em um anexo no bairro Pontal, sujeito a reformas e adequações. O histórico da iniciativa foi detalhado pelo JM em agosto.

A primeira disputa estava marcada para 25 de agosto, mas foi suspensa para alterações no Termo de Referência e no edital. Dois dias depois, a Prefeitura republicou o procedimento, mantendo a estimativa de R$ 163,9 mil e remarcando a licitação para setembro.

Paralelamente, a estrutura de atendimento passou por intervenções depois que vereadores denunciaram problemas de conservação, alimentos vencidos e condições inadequadas em instalações utilizadas pelos usuários. A Seds anunciou serviços de manutenção superiores a R$ 50 mil, com previsão de conclusão em outubro.

Com a homologação parcial, permanecem sem esclarecimento a situação dos equipamentos não adquiridos, o andamento das intervenções físicas e o impacto dessas pendências sobre o atendimento prestado pela UAIPOP.