A proposta, que beneficia mais de 900 profissionais, foi aprovada por unanimidade e sob aplausos do público presente
Com quase duas horas de atraso, Câmara de Vereadores realizou nesta segunda-feira (15) sessão extraordinária com oito projetos na pauta de votação.
A sessão não foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, que passa por reforma, mas foi filmada para ser disponibilizada posteriormente pelo canal do You Tube. Apenas o vereador Kaká Carneiro (PL) não esteve presente, mas justificou a ausência, por estar em agenda de trabalho, previamente marcada, em Brasília (DF). O primeiro secretário, Samuel Pereira (PL), leu a justificativa do correligionário.
Aproximadamente cem educadores infantis lotaram o plenário para acompanhar a votação do Projeto de Lei n.º 22/2019, que inclui o Professor da Educação Infantil no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. Os secretários municipais Silvana Elias (Educação) e Luiz Dutra (Governo), e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Uberaba (SSPMU), Luís Carlos dos Santos, também estiveram presentes.
A proposta, que beneficia mais de 900 profissionais, foi aprovada por unanimidade e sob aplausos do público presente. Com a alteração, conforme explica a secretária Silvana, o educador infantil deixa de ser um profissional mensalista, que não poderia acumular cargos de professor de educação básica. “O que estamos fazendo é dando um passo para a valorização deste profissional, que passa a ser professor da educação infantil”, ressalta. Segundo Silvana, a educação infantil integra a educação básica, no Plano Nacional. “Não é correto que o educador infantil esteja em uma categoria inferior a do professor de educação básica”, completa.
Luiz Dutra também defendeu o projeto, assegurando que a alteração já deferia ter sido feita devido ao “tratamento desigual” entre os profissionais. “É o senso de justiça”, afirmou.
Para o presidente, Ismar Marão (PSD), a aprovação do PL, que seguirá para sanção do prefeito, deve ser considerada uma das mais importantes da atual legislatura.