Aprovado o reajuste dos servidores municipais em 8,8%
O índice é de revisão geral equivalente para todos os servidores da Administração Direta e Indireta, incluindo aposentados, prefeito e vice
Após duas tentativas de votação nas reuniões ordinárias de abril, finalmente foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) o Projeto de Lei (PL) 114/2019, que dispõe sobre a Revisão dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
A aprovação aconteceu durante a primeira reunião ordinária do mês de maio. O índice é de revisão geral equivalente a 8,8% para todos os servidores da Administração Direta e Indireta, bem como aos servidores aposentados sob as regras da paridade, ao prefeito e vice-prefeito.
O PL retroage os efeitos da Lei ao dia 1º de março, haja vista que essa é data base do servidor e devido ao atraso na negociação. O secretário municipal de Administração, Rodrigo Vieira, esteve na CMU, acompanhou a votação e disse que o pagamento aos servidores será feito em duas parcelas.
O PL diz ainda que aos subsídios dos secretários e dos ocupantes dos cargos equiparados será concedido o índice de 3,02%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de abril a dezembro de 2018.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU), Luiz Carlos dos Santos, destacou que o atraso na aprovação do PL trouxe prejuízos à categoria. Ele entende que o projeto poderia ser aprovado quando da entrada pela primeira vez em plenário e, as negociações continuassem com o Executivo.
“Servidores ficaram três meses sem o reajuste. Tivemos servidores que nesse período fizeram hora extra e receberam sobre o salário vigente e agora, mesmo com a aprovação do projeto, não tem como receber o retroativo”, protestou Santos.