Aprovado projeto que reajusta salários de médicos

Como era previsto, os vereadores votaram ontem, a toque de caixa, os últimos projetos de lei do ano. A pauta contava com 23 e, destes, 16 foram aprovados, sendo muitos norteados por ações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde. Entre os outros sete, quatro foram sobrestados, dois tiveram pedidos de vista e um foi retirado.

Na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Uberaba, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 259/10, que tratou da reorganização da prestação de serviços em regime de plantão junto à Secretária Municipal de Saúde (SMS). Ele autoriza extensão da jornada de trabalho para os cargos da SMS. O projeto corrige ainda o valor pago atualmente de R$ 644, do plantão dos cirurgiões-dentistas, que passará a ser de R$ 1.376,82.

Destaque também para a aprovação no plenário do PL 258/10, através do qual o Executivo atualizou o salário dos médicos e cirurgiões-dentistas de acordo com o mercado de trabalho. Após a publicação da lei, os profissionais passarão a receber R$ 4.510,77, no caso dos médicos, e R$ 2.690 no caso dos dentistas. Secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, esteve presente no plenário e disse que o salário destes profissionais, que atuam na área de Saúde da Família, estava defasado.

Cultura. Foram aprovados ontem também dois projetos ligados às questões culturais. O primeiro foi o Projeto de Lei Complementar 029/10, que instituiu o prêmio “Patrimônio Revelado” para quem praticar ações de conservação ou defesa do Patrimônio Cultural, Histórico e Artístico de Uberaba. Segundo a matéria, o vencedor receberá uma placa simbólica.

O segundo projeto cultural aprovado foi o PL 263/10, que alterou dispositivo da Lei Municipal 10.717/08. Segundo a matéria, o Executivo propiciará incentivo à preservação dos imóveis localizados na cidade pertencentes ao Patrimônio Histórico.

Para 2011. O presidente da Câmara Municipal, Lourival dos Santos, informou que mais de 20 projetos previstos para esse ano ficaram para 2011, entre eles o polêmico PL 266/10, que regulamenta o exercício das atividades de mototaxistas, sobrestado ontem. Mas, o presidente da Mesa Diretora garante que a maior parte deles não era prioritária. “Muitos deste poderiam mesmo ficar para o ano que vem e essa transferência de datas não trará problemas à sociedade”, finaliza.