Arrecadação do município cai pelo segundo mês consecutivo

Arquivo/Jairo Chagas

Wellington Fontes, secretário municipal da Fazenda, diz que o momento não é de otimismo e que a cidade perde a variação da inflação e o crescimento do PIB     Arrecadação da Prefeitura em julho caiu 4% em comparação ao mesmo mês de 2012. Os cofres municipais receberam R$23,6 milhões no mês passado, contra R$24,59 milhões no mesmo período do ano anterior. É o segundo mês consecutivo que a administração municipal registra variação negativa nas receitas em 2013 na comparação com o ano anterior.   Conforme o secretário da Fazenda, Wellington Fontes, o resultado menor é fruto de pequenas retrações em diversas receitas da Prefeitura. Um exemplo foi o Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), que somou R$1,62 milhão em julho de 2012 e agora arrecadou R$1,39 milhão, com redução de 14,2%.   O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também mostrou leve retraçã de R$10 milhões para R$9,9 milhões no período analisado. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) se manteve no mesmo patamar. A arrecadação foi de R$725,7 mil no mês em 2012, contra R$713,8 mil agora. “Estamos perdendo a variação da inflação e o crescimento do PIB do período. Não podemos ser otimistas”, ressalta.   Por outro lado, também houve crescimento de algumas receitas, o que minimizou o prejuízo nos cofres da Prefeitura em julho. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou 8,2% e saiu de R$2,19 milhões para R$2,37 milhões. O montante do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também cresceu de R$1,1 milhão para R$1,3 milhão.   O grande destaque, de acordo com o secretário, continua com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que apresentou crescimento em torno de 26%. Foram recolhidos R$4 milhões em julho de 2013, enquanto R$3,2 milhões entraram nos cofres da PMU no mesmo mês do ano passado.   “O ISSQN se manteve em alta e segurou a queda na arrecadação total. Isso mostra que estamos sendo eficientes. Todo o trabalho de revisão, legislação fiscal, implantação da nota fiscal eletrônica e modernização do sistema de declaração do contribuinte estão gerando pequenos ganhos mensalmente e minimizando a perda da arrecadação este ano”, pondera.