Assembleia chama secretários para dar informações da gestão de suas pastas

Após aprovação de lei que obriga secretários a prestarem contas a cada quatro meses, Assembleia Legislativa inicia nova sistemática de fiscalização do Executivo e terá uma série de reuniões com integrantes do primeiro escalão do governo mineiro para tratar sobre as finanças do Estado, cortes e investimentos adiados. 

A partir da próxima segunda-feira (10) até o dia 19 de junho, as comissões da Assembleia chamaram os secretários de Estado, dirigentes das entidades da administração indireta e titulares de órgãos diretamente subordinados ao governador para prestar informações aos deputados sobre a gestão dos respectivos órgãos.

Pela programação, o primeiro dia será marcado pela presença de representantes da Secretaria de Governo, Cemig e Copasa para serem ouvidos pelas comissões de Administração Pública; Constituição e Justiça; Participação Popular.

Na terça (11), será a vez de escrutinar a equipe da Secretaria da Fazenda e também da pasta de Infraestrutura e Mobilidade. Depois o cronograma de reuniões continua com a Secretaria de Planejamento e Gestão. A rodada na próxima semana termina com a Secretaria de Educação.

A partir do dia 17, serão ouvidos os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da pasta de Segurança Pública, além do Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais. A agenda inclui também reuniões das comissões com equipes das pastas de Agricultura, Meio Ambiente e Saúde.

Antes das reuniões com os gestores, as comissões da Assembleia poderão escolher os temas considerados mais importantes e que deverão ser enfatizados nas apresentações dos gestores do Executivo. Os temas enfatizados serão comunicados às autoridades estaduais e os responsáveis enviarão, previamente, os relatórios de gestão e também os sumários de suas exposições, que serão compartilhados com os deputados antes de cada reunião.

Nas reuniões, as autoridades estaduais terão 30 minutos, prorrogáveis por mais 15, para sua exposição. Depois, os deputados que se inscreverem terão cinco minutos para seus questionamentos, e os gestores terão mais cinco minutos para responder cada uma delas. Concluída a fase de apresentações deste 1º quadrimestre, os parlamentares elaborarão um relatório de cada reunião de fiscalização. Esse documento conterá recomendações, que serão enviadas pela Assembleia ao governo.  

Os próximos ciclos de prestação de contas já programados devem ser realizados nos meses de outubro de 2019 e fevereiro de 2020.