Assembleia inicia amanhã nova rodada de sabatinas com o secretariado estadual

Assembleia Legislativa dá início amanhã ao segundo ciclo da sabatina aos integrantes do secretariado do governador Romeu Zema (Novo). O primeiro dirigente a prestar contas aos parlamentares na segunda-feira (7) será o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Otto Levy.   

Entre os temas priorizados para reunião com o secretário de Planejamento está a cobrança de nomeações de agentes penitenciários já aprovados em concurso, recolocação de soldados no policiamento ostensivo e o Transforma Minas, programa instituído pelo Executivo para seleção de gestores.

O processo seletivo já foi motivo de polêmica na Assembleia. Parlamentares afirmaram que a nomeação de superintendentes regionais de ensino foi definida por critérios políticos, e não técnicos. A questão inclui quando Marilda Ribeiro Rezende foi exonerada do posto de superintendente de ensino em Uberaba.

Em visita anterior à Assembleia, Otto Levy admitiu que, no caso dos superintendentes, houve uma etapa de consulta a líderes políticos de cada região para as nomeações.

Entre outros temas priorizados pelos deputados estão o cumprimento dos mínimos constitucionais de investimento em saúde e educação; resultado das medidas para enfrentamento da crise fiscal, em especial a contenção de despesas no atendimento à população; e a cobrança de iniciativas do Estado para a compensação das perdas com a Lei Kandir (que isentou de ICMS a exportação de produtos como grãos e minérios).

Ao longo da próxima semana, gestores de autarquias, empresas públicas e órgãos autônomos – como Cemig, Copasa e Polícia Militar – também devem ser sabatinados nas mesmas reuniões em que estarão os secretários das pastas correspondentes. 

Concluída a segunda fase de reuniões, os deputados elaborarão um relatório com recomendações a serem adotadas pelo Poder Executivo. O próximo novo ciclo de reuniões está marcado para fevereiro de 2020, fiscalizando o cumprimento dos compromissos e recomendações feitas este ano.