Assembleia Legislativa faz audiência nesta segunda sobre a Reforma Tributária

Com o objetivo de debater a alta carga tributária brasileira e o impacto no desenvolvimento econômico de Minas Gerais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta segunda-feira (10), a partir das 14h.

Para discutir o assunto, foram confirmadas as presenças de representantes das principais entidades empresariais da capital e do Estado, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG).

No requerimento para solicitar a audiência, o deputado Roberto Andrade (PRD) relatou que o cidadão brasileiro trabalha em média 153 dias, ou seja, mais de cinco meses por ano para pagar impostos. Ainda conforme o texto, no sistema ainda vigente, o Brasil é o 14° em um ranking de 30 países que mais arrecadam impostos e o último no critério de retorno do dinheiro dos tributos para a população.

Segundo o parlamentar, é essencial aproveitar o momento em que a reforma tributária está em pauta e debater como melhorar a situação, para favorecer o desenvolvimento econômico.

Em 2023, o governo federal propôs e o Congresso Nacional aprovou uma reforma tributária que adota um modelo vigente em diversos outros países, com unificação de impostos e a extinção de cinco tributos.