Ativistas contestam ausência de recursos na Escola Cívico-Militar
Escola Municipal José Geraldo Guimarães, no bairro Pacaembu, foi a indicada pela Secretaria de Educação para abrigar o projeto (Foto/Jairo Chagas)
Implantação de Escola Cívico-Militar em Uberaba está sendo contestada por ativistas políticos, em documento que avalia a atual gestão municipal. O grupo questiona os benefícios de aderir ao programa sem uma contrapartida financeira do governo federal para o custeio da unidade.
O documento que circula nas redes sociais é assinado por profissionais que atuaram na gestão do ex-prefeito Paulo Piau (MDB), como a ex-secretária municipal de Educação, Silvana Elias, e a ex-presidente da Fundação Cultural, Sumayra Oliveira.
No texto, o grupo manifesta que a implantação das Escolas Cívico-Militares representará a substituição nas unidades dos profissionais da Educação por militares reformados. “Na perspectiva da educação civil, laica e humanista constante da Constituição Federal Brasileira, seria mesmo adequado substituir os profissionais da Educação por integrantes das instituições e corporações militares? Estariam esses profissionais militares preparados para assumirem as funções de educadores, sobretudo, na Educação Básica?”, aponta o documento.
Além disso, o grupo argumenta que foi escolhida uma escola municipal de excelência para a implantação do modelo Cívico-Militar, porém não há perspectiva de aumento nos recursos para o custeio da unidade. “O que a comunidade escolar e o sistema de ensino municipal ganharão com essa decisão se no orçamento da União, os recursos financeiros definidos para o Programa Nacional de Escola Cívico-Militar (54 milhões ao ano previsto para 216 unidades escolares), quase na sua totalidade, destinam-se à remuneração dos militares das Forças Armadas que nelas irão atuar”, pondera o texto.
O documento ainda posiciona que a escola no modelo Cívico-Militar terá manutenção mais cara que o montante definido para as demais escolas do município e que têm o mesmo número de alunos, porém não há indicação de mais recursos federais para custear a estrutura. “A escola continuará a se manter e a se desenvolver com os recursos do Fundeb, do Projeto Dinheiro Direto na Escola, dos programas Nacional do Livro Didático, da Alimentação Escolar, do Transporte Escolar, mais os recursos próprios da Prefeitura!”, continua o texto.
O grupo também defende que o ideal seria a construção de uma nova escola para a aplicação do modelo. “Já que havia interesse na implantação de uma Escola Cívico-Militar no município de Uberaba, por que não se optou por um novo prédio em bairros que ainda não possuem escolas em seu entorno e que exigem significativos custos de transporte de estudantes?”, finaliza o texto.