Audiência pública debaterá necessidade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

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Projeto de autoria do vereador Edmilson de Paula recebeu parecer de inconstitucionalidade

Mais uma vez, o Projeto de Lei 09/16 foi retirado de pauta de votações da Câmara Municipal. O PL estabelece a obrigatoriedade da participação de assistentes sociais e psicólogos na estrutura funcional das escolas públicas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis).

O projeto, de autoria do vereador Edmilson de Paula (PR), recebeu parecer de inconstitucionalidade, mas foi acordado com a Mesa Diretora, que antes do retorno para nova apreciação dos parlamentares será realizada uma audiência pública para discutir o assunto. A data ainda não foi definida, mas a proposta é reunir psicólogos, assistentes sociais, diretores de escola, representantes do Executivo e do Legislativo.

A representante do Conselho Regional de Serviço Social, Gabriela Abraão Masson, destacou que se trata de um projeto já desenvolvido em outros Estados e que, se aprovado em Uberaba, vai promover uma revolução na área educacional do município.

Segundo Edmilson, a proposição se justifica diante da dura realidade de nossa sociedade, que tem apontado para o crescimento dos índices de desajuste social, manifestos de forma suave na indisciplina escolar e, de forma mais intensa, nos níveis de violência dentro e fora da escola.

“As famílias, principalmente as mães, têm cada vez menos tempo para participar da educação de seus filhos, seja pela escassa convivência familiar, seja no acompanhamento da realização das tarefas escolares. Os professores devem se concentrar em suas atividades precípuas e não têm condições de oferecer o atendimento individualizado e especializado que alguns alunos demandam para melhor poder se inserir no processo escolar”, ressaltou.