Audiência pública sobre combustíveis não tem a adesão esperada em plenário

Foto/jairo Chagas

Foi realizada na noite desta sexta-feira (7) a audiência pública sobre o preço de combustíveis na cidade de Uberaba. A reunião foi feita por iniciativa popular pelo representante dos grupos no WhatsApp “Preço de Combustíveis”, Ricardo Teles. Durante o encontro foram apresentados dados técnicos sobre os preços dos combustíveis e também foi anunciado a aplicativo “Preço Bomba”.

Para abrir a reunião, o presidente da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Marcelo Venturoso, abordou aspectos que colaboram para compreensão sobre o papel da Fundação. Foram detalhadas informações técnicas sobre como é feita a composição de preços, como é a composição dos próprios combustíveis, a cadeia de comercialização e de que forma o preço final chega ao consumidor.

"Esclarecemos detalhes sobre de quem é a competência para analisar práticas imputadas, como a prática de cartel, irregularidades e abusos de preços. Até onde nós, enquanto Procon e enquanto Prefeitura, podemos atuar, e onde nossa atuação para", explicou Marcelo.

O presidente do Procon deixou claro que acordos para formação de preços e elevação sem justa causa, por exemplo, são práticas ilegais, e investigações e questões de ordem criminal são de competência policial. "Indícios econômicos precisam estar acompanhados de provas diretas associadas à existência de um acordo para prejudicar a concorrência". Pontuo, ainda, que o Procon, dentro de suas competências, não pode estabelecer com clareza parâmetros que classifiquem o preço como abusivo.

Ricardo Teles fez uma avaliação positiva da audiência. O representante popular reconheceu que a carga tributária em Minas Gerais é muito grande, porém colocou em debate a diferença de preços. “Existe diversas bandeiras de postos de gasolina aqui, eles dizem que existe a competição de preço, mas então na hora que o combustível sobe ou desce não deveria ter uma diferença de preço entre postos? ”, questionou referindo-se aos valores alinhados e semelhantes da cidade.

Teles ressalta que o fluxo da audiência foi pacífico e sem agressões verbais. “Vamos marcar uma segunda audiência e queremos que a própria Câmara tome iniciativa, porque quando você faz uma reunião pública, quando uma pessoa normal faz, é uma situação, agora quando parte da CMU com todas as formalidades e com convite é outra”. O mobilizador da reunião acrescenta que sentiu falta da presença do Ministério Público.

Em relação ao número de presentes, que não foi capaz de lotar o plenário e não alcançou a expectativa prévia de 200 pessoas, Teles justificou utilizando os preços atuais. “Há umas duas semanas teve uma queda significativa do combustível em Uberaba, devido à uma notificação do Procon”, esclarece.

“A medida que foi chegando a reunião o combustível abaixou. É tática, é manobra deles, temos que respeitar, mas a população agradece que quanto mais barato o preço, quanto mais em conta, a população toda abastece. Se a reunião serviu para baixar os preços estou satisfeito demais”, analisa. Teles finaliza elogiando a iniciativa do aplicativo e ressaltou que “irá gerar o que mais precisamos na cidade: competitividade”.

Além de participação popular, a audiência teve participação do advogado da Minas Petro, Lucas Sá. Segundo ele, entre as informações citadas, a similaridade de preços se decorre da semelhança do serviço oferecido e a homogeneidade do produto. Citando impostos do Estado, da Petrobras e de Usinas, além do preço de distribuidores, frete e postos na somatória do preço final, ele argumentou que o problema não é dos postos, já que o grande responsável pelo preço alto são os impostos.

A reunião contou também com a presença do presidente da Codiub, Denis Silva. Também presentes vereadores, o deputado federal Franco Cartafina, o deputado estadual Heli Andrade, representantes de postos e a população em geral.

Aplicativo

Durante a reunião foi anunciado pelo presidente da Codiub, Denis Silva, que está sendo desenvolvido em conjunto com a Promotoria um novo aplicativo para que a população tenha acesso ao preço dos combustíveis em tempo real. "Nossa proposta é um aplicativo que batizamos de Preço Bomba, em que cada cidadão vai saber em tempo quando algum posto tiver alguma alteração. Tudo georreferenciado, ou seja, você vai saber qual posto mais próximo tem o preço mais barato. Acredito que é uma proposta que vai ao encontro tanto dos consumidores quanto dos proprietários de postos. E será importante casar este aplicativo com um decreto ou quem sabe um projeto de lei, para que esse sistema seja de fato alimentado", explicou. A expectativa é que o aplicativo já entre em funcionamento no próximo mês. 

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