Aumento do número de vereadores é aprovado em 1º turno na Câmara

Foi dado ontem o primeiro passo para que Uberaba tenha 21 vereadores a partir da próxima legislatura, que se iniciará em janeiro de 2013. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) aumentando em mais sete as cadeiras na Casa – hoje 14 – passou em primeiro turno, mas não encontrou unanimidade. Jorge Ferreira (PMN) e Marcelo Borjão (DEM) votaram contra. O primeiro porque entende que a mudança é prematura e desnecessária e trará mais dificuldade para legislar; e o segundo, por considerar o número um exagero.

“Não precisa aumentar [os vereadores] para ter mais qualidade. Dezessete era um número bom”, disse o democrata antes de sacramentar seu voto. Ferreira também é contra a proposição porque na sua esteira virá um projeto que reduz o número de assessores e a verba de gabinete. “É esse exército que nos ajuda a legislar”, afirma. No que depender do presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), a proposta com os cortes virá a plenário antes da votação em segundo turno da emenda à LOM, programada para dia 15 de dezembro, última sessão do ano.

O aumento de cadeiras, porém, vai a segundo turno se houver maioria para aprovar os enxugamentos, diz o pedetista, apontando que sem os quais ficará difícil administrar a Casa cujo duodécimo atual de 6% poderá cair um ponto percentual a partir da próxima legislatura. Conforme Dutra, a mesma lei que autorizou a ampliação das cadeiras estabeleceu os patamares para o repasse de recursos aos legislativos municipais, sendo que municípios com mais de 300 mil habitantes – como deverá contar Uberaba até 2013 – terão direito a 5%.

Até bem pouco tempo o presidente defendia a votação do aumento das cadeiras no ano que vem, sob a justificativa de que a alteração pode ser definida até as vésperas das convenções partidárias, em junho, quando os partidos sacramentarão seus candidatos no pleito municipal. Ontem, ao explicar as razões que o levaram a incluir a proposta na pauta do mês, Dutra reafirmou o que já havia adiantado ao Jornal da Manhã, que não tem intenção de embolar a discussão com o processo eleitoral, além de garantir tempo hábil à Justiça especializada para se adequar à nova realidade.