Janela partidária se encerra nesta sexta e altera equilíbrio de forças na Câmara

O prazo da chamada janela partidária termina nesta sexta-feira (3), após 30 dias permitindo que deputados federais trocassem de legenda sem risco de perder o mandato. O movimento provocou mudanças relevantes na correlação de forças dentro da Câmara dos Deputados, com destaque para o fortalecimento da bancada do PL.

Outras siglas tiveram desempenho distinto no período. O União Brasil, por exemplo, registrou mais saídas do que entradas, enquanto partidos que vinham enfraquecidos conseguiram se reorganizar. É o caso do PSDB, que contabilizou nove novas filiações e três desfiliações.

De acordo com levantamento baseado em dados da Câmara, anúncios nas redes sociais e comunicados partidários, mais de 70 deputados mudaram de partido ao longo da janela. O número definitivo ainda depende da oficialização das alterações.

O PL não apenas recuperou o tamanho de sua bancada eleita em 2022, quando conquistou 99 cadeiras, como ampliou sua presença. Antes da janela, o partido contava com 87 deputados; agora, recebeu ao menos 17 novos integrantes e teve quatro baixas.

O PT segue como a segunda maior bancada, com 66 deputados, após a saída de Luizianne Lins, que deixou a legenda depois de 37 anos para se filiar à Rede. Já o União Brasil perdeu espaço no ranking e passou a disputar a terceira posição com Republicanos, PP e PSD, que apresentam números semelhantes até o momento.

Para tentar reverter as perdas, o União aposta no fortalecimento da federação partidária com o PP, recentemente aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além das mudanças no cenário político, o período também impactou o ritmo de работы no Congresso. Na última semana da janela, não houve votações no plenário da Câmara, em razão de um acordo entre os parlamentares. O feriado da Páscoa e a intensificação das agendas nas bases eleitorais contribuíram para o esvaziamento da Casa.

Encerrada a janela partidária, o próximo passo do calendário eleitoral são as convenções partidárias, quando serão definidos os candidatos para as eleições de 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Prevista na legislação eleitoral, a janela partidária ocorre em anos eleitorais e seis meses antes do pleito, sendo voltada a cargos proporcionais, como deputados e vereadores. Nesses casos, o mandato pertence ao partido, o que torna necessária a janela para a troca de legenda sem punições.

Já para cargos majoritários — como presidente, governador e senador — não há essa exigência. Nesses casos, os políticos podem mudar de partido a qualquer momento, desde que cumpram o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.

A disputa por cargos majoritários também influenciou mudanças no Senado. Rodrigo Pacheco deixou o PSD para se filiar ao PSB, de olho no governo de Minas Gerais. Sergio Moro também mudou de partido, saindo do União Brasil para o PL, com o mesmo objetivo.

A senadora Eliziane Gama anunciou sua saída do PSD para ingressar no PT, visando fortalecer a campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o senador Carlos Viana retornou ao PSD após deixar o Podemos, buscando viabilizar sua permanência no cargo.