ELEIÇÕES

Ausência de quitação eleitoral tira mais três candidatos ao Legislativo

Gisele Barcelos
Publicado em 07/09/2024 às 09:09
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Ausência da quitação eleitoral resultou no indeferimento de postulantes do MDB, PDT e Republicanos (Foto/Reprodução)

Ausência da quitação eleitoral resultou no indeferimento de postulantes do MDB, PDT e Republicanos (Foto/Reprodução)

Ausência de quitação eleitoral resultou no indeferimento de mais três registros de candidatura de postulantes à vaga na Câmara Municipal. Com isso, até o momento, 16 nomes já foram barrados de participar do pleito este ano.

A Justiça Eleitoral decidiu pelo indeferimento dos registros de Leonaldo José da Silva (MDB), Ademilson Luiz de Souza (PDT) e Ricardo Miguel (Republicanos). Ainda há prazo para recurso contra o impedimento das candidaturas.

Nos três casos, foi apontado que os postulantes concorreram às eleições de 2020, mas não prestaram contas da campanha. Devido à pendência, eles não estão em situação regular perante a Justiça Eleitoral e não atenderam às condições de elegibilidade para a liberação do registro.

Nas sentenças, o juiz José Paulino de Freitas Neto posicionou que a ausência de quitação eleitoral caracteriza irregularidade insanável, pois os candidatos devem permanecer sem quitação até o fim da legislatura pela qual concorreu (31/12/2024). Com isso, o magistrado decidiu pelo indeferimento dos registros.

A menos de 10 dias do fim do prazo para o julgamento dos pedidos de registro, restam apenas 17 processos de candidatos a vereador em Uberaba esperando o posicionamento da Justiça Eleitoral. Até o início da noite de ontem, 361 nomes já estavam deferidos.

Na disputa majoritária, falta apenas a decisão sobre a candidatura de Anderson Adauto (PV) e da companheira de chapa, Ana Clara Hercos Valicente Moreira (PT).

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