Avante sofre mais uma baixa entre os candidatos a vereador da chapa
Avante sofre mais uma baixa na chapa proporcional. Justiça Eleitoral decidiu pelo indeferimento do registro de mais uma candidatura a vereadora da sigla. O pedido de Marina Teles foi negado por desatendimento a requisito formal. Ainda é possível recorrer da sentença.
Marina Teles (Foto/Reproução)
Marina foi apresentada como substituta a João de Deus Nascentes Venzel, que estava entre os candidatos a vereador do Avante e teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral no fim de agosto.
Ao analisar o pedido de registro de Marina, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do processo devido à ausência da ata da convenção e de documentos que demonstrassem que a candidata foi escolhida em convenção partidária, ressaltando que havia impedimento da candidatura porque não foram preenchidos os requisitos de registrabilidade.
Na sentença, o juiz eleitoral Stefano Renato Raymundo ressaltou que não houve pedido de impugnação à candidata, porém, a ausência da ata da convenção impossibilitava a comprovação de que o nome dela foi homologado na convenção para concorrer ao cargo eletivo.
Conforme o magistrado, a candidata ainda foi intimada duas vezes para sanar a falha e apresentar o documento, mas não se manifestou dentro do prazo. “O candidato tem a obrigação legal de apresentar a ata partidária, a fim de comprovar que seu nome foi escolhido pelo partido em convenção. Assim, em decorrência do não cumprimento de obrigação a todos imposta, o indeferimento do pedido é a medida que se impõe”, continua o texto.
Se a decisão for mantida, essa será a quarta baixa entre os candidatos a vereador do Avante. Outros dois nomes da chapa (João de Deus Nascentes Venzel e de Derby de Castro Lacerda) tiveram registros indeferidos por falta de quitação eleitoral devido a pendências nas prestações de contas referentes à eleição municipal de 2020.
Além dos candidatos com registro negado, Kaká Carneiro comunicou na semana passada que desistiu de concorrer à vaga na Câmara Municipal este ano. Ele já estava liberado para concorrer, mas justificou que a decisão de retirar o nome foi tomada porque os indeferimentos comprometiam a viabilidade eleitoral da chapa. A renúncia já foi oficializada perante a Justiça Eleitoral e homologada.
Para preencher as lacunas, o partido também apresentou um novo nome para ocupar a vaga deixada na chapa por Kaká. Juliana Vital foi colocada como substituta e aguarda o julgamento do registro pela Justiça Eleitoral. (GB)