Baixa execução de ações da saúde gera cobrança de deputados

Foto/Guilherme Dardanhan

  Deputados cobraram melhores resultados na execução de programas da área da saúde

Os baixíssimos índices de execução orçamentária de vários programas da área da saúde nos primeiros quatro meses do governo de Romeu Zema (Novo) chamaram a atenção dos parlamentares durante a última reunião do Assembleia Fiscaliza, que abordou as dificuldades desse setor.

O Assembleia Fiscaliza é uma jornada quadrimestral de prestação de contas do Executivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na reunião desta quarta, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, também apresentou relatório sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Lei Complementar federal 141, de 2012.

O presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Pimenta (PDT), afirmou que a cobrança por números melhores de execução orçamentária irá crescer nos próximos meses e avisou que trabalhará para aprovar o Projeto de Lei 568/19, do deputado Arlen Santiago (PTB), que fixa um percentual máximo de restos a pagar na saúde, ou seja, obriga o Executivo a realizar os demais pagamentos.

“Temos que evitar o que aconteceu no ano passado, quando a execução foi menor que 50%, deixando uma dívida monstruosa em restos a pagar, em repasses aos municípios. Esse limite (do projeto) será em torno de 15%”, declarou Carlos Pimenta.

Sobre o exercício de 2019, ele criticou a baixa execução de programas como vigilância epidemiológica (2,51%), vigilância sanitária (5%) e assistência farmacêutica (0%), mas ressalvou que se trata do início de um governo. “De janeiro a abril nós entendemos, mas a partir de maio, vamos cobrar”, disse.

Além de prometer melhores resultados, o secretário lembrou que a atual gestão iniciou os trabalhos com um deficit de R$ 6 bilhões, só na área da saúde. A questão da execução também foi destacada pela deputada Marília Campos e pelo deputado André Quintão, ambos do PT.

Outra questão muito cobrada pelos parlamentares foi a situação de hospitais que estão com repasses estaduais em atraso ou com obras paralisadas.

O deputado Noraldino Júnior (PSC) cobrou repasses para o Hospital João Penido, de Juiz de Fora (Zona da Mata), e a conclusão do hospital regional, no mesmo município. O deputado Delegado Heli Grilo (PSL) reivindicou repasses para o Hospital Regional de Uberaba (Triângulo Mineiro). Já a deputada Rosângela Reis (Pode) solicitou uma previsão para conclusão de unidades básicas de saúde ou de pronto atendimento no Vale do Aço, enquanto a deputada Celise Laviola (MDB) pediu recursos para os hospitais de sua região, o Vale do Rio Doce, com ênfase nos municípios de Governador Valadares e Resplendor.

Um apelo em favor dos hospitais da região Sul do Estado, particularmente o Hospital Regional de Varginha e o Hospital Psiquiátrico de São Sebastião do Paraíso, foi feito pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB). O Hospital de Varginha também foi mencionado pelo deputado Bruno Engler (PSL), que pediu apoio ainda para o Hospital da Criança, em Uberaba.

Referindo-se ao Vale do Aço, o secretário afirmou que será difícil concluir novas unidades ainda este ano. Sobre os hospitais regionais com obras paralisadas, ele disse que, em agosto, o governo deve definir o que pretende para cada unidade, em termos de gestão compartilhada ou parcerias. “Temos mais de 26 interessados, desde consórcios municipais à iniciativa privada”, revelou. Com relação aos repasses em atraso, Carlos Eduardo Amaral informou que está analisando caso a caso, priorizando vocações regionais.