Balanço confirma queda de 10% na arrecadação municipal

Arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumentou mais de R$ 2 milhões em relação aos quatro primeiros meses de 2008. E a alta também é verificada nos demais tributos, como a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Transação de Bens Imóveis (ITBI). Entretanto, o balanço final ainda mantém tendência de queda em torno de 10%.

Segundo o titular da Fazenda, Wellington Fontes, a arrecadação própria municipal se recuperou, mas o bom desempenho foi minimizado pela frustração nos repasses da União e do Estado, que representam a maior fatia do bolo. Em comparação com o quadrimestre do exercício anterior, a retração é de 21,19% até agora. “A contingência até agora está adequada e é suficiente para cobrir a defasagem. Não esperamos fazer outra”, adianta o secretário.

No caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2009, R$ 12,2 milhões já foram depositados na conta da Prefeitura, contra R$ 14,5 milhões no ano passado. Já quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a diferença é de quase R$ 5 milhões: o montante despencou de R$ 33,5 milhões para R$ 28,8 milhões no período.

Compensando parte da queda nos repasses, o IPTU saiu de R$ 7 milhões arrecadados nos quatro primeiros de 2008 para R$ 9,3 milhões. O valor engloba o montante pago à vista e as duas primeiras parcelas. A terceira vence no dia 10 de maio. O restante foi fracionado até dezembro.

Conforme o secretário, o aumento da receita com IPTU foi impulsionado pela eficiência na cobrança e pelos descontos que foram um atrativo para o contribuinte pagar à vista. Fontes considera que a variação no número de imóveis foi pequena no período e salienta que já estuda-se a contratação de empresa especializada para reduzir o números de propriedades clandestinas.

Questionado se o acréscimo no recolhimento do IPTU seria resultado da atualização do valor venal aplicada totalmente este ano, o titular da Fazenda analisa que no cálculo final a diferença foi, em média, entre 5 e 6%. Ele afirma que o aumento foi pequeno em função dos descontos concedidos na variação positiva da planta de valores, que, no caso do pagamento, foi de 80%. Entretanto, Fontes concorda que aplicação do valor venal, somado com a corrida dos contribuintes, puxou o comportamento da receita.

Em relação à TCRSU, R$ 5,5 milhões chegaram aos cofres do município no quadrimestre, contra R$ 4,5 milhões no mesmo período de 2008. O ISSQN subiu de R$ 4,4 milhões para R$ 6,6 milhões, já o ITBI atingiu R$ 1,9 milhão. Os números serão apresentados ao prefeito ainda esta semana.